"0015148-06.2021.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 16 de 16

Processo nº 0813937-20.2025.8.10.0000

ID: 323807319

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813937-20.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS-MA

Acórdão

Advogados:

JOAO VICTOR DOS SANTOS BACELAR (OAB/PI 23.751) MARIA DAS DORES MACEDO MARQUES (OAB/PI 18.148) WESLLEN COSTA SOUZA (OAB/PI 23.228)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 HABEAS CORPUS N. 0813937-20.2025.8.10.0000 PROCESSOS DE ORIGEM: 0804867-86.2025.8.10.0029 PACIENTE: R. A. D. F. IMPETRANTES: WESLLEN COSTA SOUZA - OAB PI23228 ; MARIA DAS DORES MACEDO MARQ… Ver mais

Processo nº 0830619-84.2024.8.10.0000

ID: 255853362

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0830619-84.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CESAR DIAS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

CLEIDE DANIELA DOS REIS SOUSA (OAB/MA 29.619) ARQUIANE GALVAO DA COSTA (OAB/MA 28.906) WILSON SILVA SOUSA (OAB/MA 29.019)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº. 0830619-84.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0804749-24.2022.8.10.0027 IMPETRANTES: WILSON SILVA SOUSA - OAB/MA 29.019 e OUTROS PACIENTE: ROBERTO CESA… Ver mais

Processo nº 5003381-52.2024.4.04.7012

ID: 332147709

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003381-52.2024.4.04.7012

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DZOBANSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIRCEU DIMAS PEREIRA (OAB/PR 39.086) MATHEUS PRATES PEREIRA (OAB/PR 65.591) DANIELE CRISTINA DEFENDI HOLUBE (OAB/PR 67.295) PEREIRA E PRATES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 2.187) LUCIANO REZENDE (OAB/PR 79.598)

RECURSO CÍVEL Nº 5003381-52.2024.4.04.7012/PR RECORRIDO : LUIZ CARLOS DZOBANSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DEFENDI HOLUBE (OAB PR067295) ADVOGADO(A) : LUCIANO REZENDE ADVOGADO(A) : MATHEUS PRATES PEREIRA ADVOGADO(A) : DIRCEU DIMAS PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - INSS … Ver mais

Construtora Soares E Luz Eireli x Construtora Queiroz Eireli

ID: 315018320

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0001867-65.2019.8.27.2740

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA SOARES E LUZ EIRELI

Polo Passivo:

CONSTRUTORA QUEIROZ EIRELI

Sentença

Advogados:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES (OAB/TO 8.833) RONALDO PEREIRA MENDES (OAB/TO 8.581) RENATO NOLETO PAZ (OAB/TO 7.758)

Monitória Nº 0001867-65.2019.8.27.2740/TO AUTOR : CONSTRUTORA SOARES E LUZ EIRELI ADVOGADO(A) : TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES (OAB TO008833) ADVOGADO(A) : RONALDO PEREIRA MENDES (OAB TO008581) RÉU : CONSTRUTORA QUEIROZ EIRELI ADVOGADO(A) : RENATO NOLETO PAZ (OAB TO007758) SENTENÇA Cuida-se de… Ver mais

Processo nº 0012237-13.2025.8.17.9000

ID: 297672913

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0012237-13.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

MARINA HELENA SILVA LINS (OAB/PE 43.880)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0012237-13.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: MARINA HELENA SILVA LINS, FLAVIO DIEGO ATAIDE PACIENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO INTEI… Ver mais

Processo nº 0014883-93.2025.8.17.9000

ID: 304656458

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0014883-93.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 54.048)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0014883-93.2025.8.17.9000 PACIENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SANTANA AUTORIDADE COATORA: JUIZ VARA CRIMINAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: PODER J… Ver mais

Processo nº 5000455-38.2024.4.04.7032

ID: 291801592

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000455-38.2024.4.04.7032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ KFASZENIAK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA POSSENTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 5.060) RENATA POSSENTI (OAB/PR 60.438)

RECURSO CÍVEL Nº 5000455-38.2024.4.04.7032/PR RECORRIDO : JUAREZ KFASZENIAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATA POSSENTI DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - INSS Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Autarquia previdenciária em face de acórdão prolatado por Turma Recursal desta Seção J… Ver mais

Processo nº 5058555-24.2020.4.04.7000

ID: 280871228

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058555-24.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON NERI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELISE DA SILVA BELTRAO (OAB/PR 98.278) APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB/PR 26.214)

RECURSO CÍVEL Nº 5058555-24.2020.4.04.7000/PR RECORRIDO : NILSON NERI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CELISE DA SILVA BELTRAO (OAB PR098278) ADVOGADO(A) : APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - INSS Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Auta… Ver mais

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