Resultados para "1000470-06.2024.8.26.0444" – Página 16 de 205

F. L. N. x N. Da S. L.

ID: 335310525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000470-13.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. L. N.

Polo Passivo:

N. DA S. L.

Intimação

Advogados:

FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000470-13.2025.8.26.0301 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.L.N. - N.S.L. - Recolha, a parte autora, as custas de diligência do Oficial de Justiça, para expedição de mandado d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000470-60.2025.8.26.0059

ID: 337435546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000470-60.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO AURéLIO DE PAULA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR MORAIS NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000470-60.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Márcio Aurélio de Paula Antunes - Vistos. Aguarde o retorno da carta precatória expedida às folhas 36/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luciano Augusto De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338842201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000470-12.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO AUGUSTO DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MARCELA ESTEVES BORGES NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000470-12.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Luciano Augusto de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 247. Manifeste-se o requerente. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000611-64.2025.8.26.0549

ID: 276247622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000611-64.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARA DE ARAúJO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Cesar dos Anjos (OAB 442206/SP) Processo 1000611-64.2025.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernanda Mara de Araújo - Me - 1. Procedimento referente aos processos: 1000… ADV: Paulo Cesar dos Anjos (OAB 442206/SP) Processo 1000611-64.2025.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernanda Mara de Araújo - Me - 1. Procedimento referente aos processos: 1000470-45.2025.8.26.0549; 1000582-14.2025.8.26.0549; 1000594-28.2025.8.26.0549;1000611-34.2025.8.26.0549; 1000697-35.2025.2025.8.26.0549; e 1000700-87.2025.2025.8.26.0549. 2. Inicialmente, observo que a autora FERNANDA MARA DE ARAÚJO é empresária individual; logo, trata-se de pessoa física com inscrição no CNPJ para fins meramente fiscais e para o exercício de empresa. Nesse passo, imperioso verificar que, em um período inferior a trinta dias, a exequente distribuiu cinco execuções de título extrajudicial em face de LUIZ CARLOS DE GRANDI BAR - ME, CNPJ 09.589.621/0001-27; sob números: 1000582-14.2025.8.26.0549, no valor de R$ 58.500,00; 1000594-28.2025.8.26.0549, no valor de R$ 17.980,00; 1000611-34.2025.8.26.0549, no valor de R$ 35.560,00; 1000697-35.2025.2025.8.26.0549, no valor de R$ 31.000,00; e 1000700-87.2025.2025.8.26.0549, no valor de R$ 42.000,00. Destaque-se, ainda, que a autora propôs a execução de título extrajudicial n.º 1000470-45.2025.8.26.0549, no valor de R$ 40.000,00, contra a pessoa física LUIZ CARLOS DE GRANDI; quando deveria ter ajuizado contra o mesmo executado supra, uma vez que a cártula de fls. 10 de tais autos foi emitida pela pessoa jurídica em questão. Como se denota, a somatória do crédito exequendo é de R$ 225.040,00. Atentando-se à peculiaridade do caso em tela, não à toa, este Juizado determinou a emenda à inicial para que a credora esclarecesse os termos da negociação entre as partes, ante manifestas inconsistências verificadas nos autos 1000470-45.2025.8.26.0549. Sendo assim, a fls. 25/26 a exequente declarou expressamente que os débitos do executado com dita credora ultrapassam a cifra dos R$ 500mil. Por conseguinte, pela própria dicção da autora, ainda que se trate de ação de execução (que dispensa a menção ao negócio jurídico), restou evidenciado que a causa de pedir de todas as execuções de título extrajudicial é a mesma. Dessa maneira não podem elas tramitar em separado, visto que isso configura fatiamento da demanda e do valor da causa; o que, dentre outras situações, subsume o caso concreto ao quanto disposto no artigo 187 do Código Civil. 3. Destarte, devem ser as ações reunidas para tramitação única e conjunta; com a consequente redistribuição à Vara Única em função do valor da causa. Desde já, destaco que o fato de a pessoa ser credora de mais de meio milhão de reais afasta a presunção de hipossuficiência econômica; de sorte que necessário o recolhimento das custas e despesas processuais para prosseguimento do feito perante o Ofício Cível local. 4. Por fim, a cártula que instrui o feito 1000470-45.2025.8.26.0549 e a de fls. 12 dos autos 1000611-64.2025.8.26.0549 estão nominais a uma pessoa jurídica; o que enquadra a exequente na condição de cessionária de pessoa jurídica; cuja tramitação é vedada no âmbito dos Juizados Especiais, conforme art. 8º, § 1º, I, da Lei 9.099/95. 5. Promova a serventia o apensamento de todos os autos referidos, haja vista cuidarem-se de ação única fatiada indevidamente; certificando-se e transladando-se cópia da presente decisão a todos os autos citados. 6. Ato contínuo, INDEFIRO as iniciais e JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, na forma do artigos 485, IV, do CPC c.c. art 3º, I, e art. 8º, § 1º, I, ambos da Lei 9.099/95; pelo reconhecimento do fatiamento de causa; e consequente violação do valor de alçada dos Juizados Especiais, em conjunto com a vedação aos cessionários de pessoa jurídica. Sem condenação em custas e despesas processuais (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem definitivamente todos os autos. 7. Cumpra-se. P. I. C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000594-28.2025.8.26.0549

ID: 276247630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000594-28.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARA DE ARAúJO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Cesar dos Anjos (OAB 442206/SP) Processo 1000594-28.2025.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernanda Mara de Araújo - Me - 1. Procedimento referente aos processos: 1000… ADV: Paulo Cesar dos Anjos (OAB 442206/SP) Processo 1000594-28.2025.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernanda Mara de Araújo - Me - 1. Procedimento referente aos processos: 1000470-45.2025.8.26.0549; 1000582-14.2025.8.26.0549; 1000594-28.2025.8.26.0549;1000611-34.2025.8.26.0549; 1000697-35.2025.2025.8.26.0549; e 1000700-87.2025.2025.8.26.0549. 2. Inicialmente, observo que a autora FERNANDA MARA DE ARAÚJO é empresária individual; logo, trata-se de pessoa física com inscrição no CNPJ para fins meramente fiscais e para o exercício de empresa. Nesse passo, imperioso verificar que, em um período inferior a trinta dias, a exequente distribuiu cinco execuções de título extrajudicial em face de LUIZ CARLOS DE GRANDI BAR - ME, CNPJ 09.589.621/0001-27; sob números: 1000582-14.2025.8.26.0549, no valor de R$ 58.500,00; 1000594-28.2025.8.26.0549, no valor de R$ 17.980,00; 1000611-34.2025.8.26.0549, no valor de R$ 35.560,00; 1000697-35.2025.2025.8.26.0549, no valor de R$ 31.000,00; e 1000700-87.2025.2025.8.26.0549, no valor de R$ 42.000,00. Destaque-se, ainda, que a autora propôs a execução de título extrajudicial n.º 1000470-45.2025.8.26.0549, no valor de R$ 40.000,00, contra a pessoa física LUIZ CARLOS DE GRANDI; quando deveria ter ajuizado contra o mesmo executado supra, uma vez que a cártula de fls. 10 de tais autos foi emitida pela pessoa jurídica em questão. Como se denota, a somatória do crédito exequendo é de R$ 225.040,00. Atentando-se à peculiaridade do caso em tela, não à toa, este Juizado determinou a emenda à inicial para que a credora esclarecesse os termos da negociação entre as partes, ante manifestas inconsistências verificadas nos autos 1000470-45.2025.8.26.0549. Sendo assim, a fls. 25/26 a exequente declarou expressamente que os débitos do executado com dita credora ultrapassam a cifra dos R$ 500mil. Por conseguinte, pela própria dicção da autora, ainda que se trate de ação de execução (que dispensa a menção ao negócio jurídico), restou evidenciado que a causa de pedir de todas as execuções de título extrajudicial é a mesma. Dessa maneira não podem elas tramitar em separado, visto que isso configura fatiamento da demanda e do valor da causa; o que, dentre outras situações, subsume o caso concreto ao quanto disposto no artigo 187 do Código Civil. 3. Destarte, devem ser as ações reunidas para tramitação única e conjunta; com a consequente redistribuição à Vara Única em função do valor da causa. Desde já, destaco que o fato de a pessoa ser credora de mais de meio milhão de reais afasta a presunção de hipossuficiência econômica; de sorte que necessário o recolhimento das custas e despesas processuais para prosseguimento do feito perante o Ofício Cível local. 4. Por fim, a cártula que instrui o feito 1000470-45.2025.8.26.0549 e a de fls. 12 dos autos 1000611-64.2025.8.26.0549 estão nominais a uma pessoa jurídica; o que enquadra a exequente na condição de cessionária de pessoa jurídica; cuja tramitação é vedada no âmbito dos Juizados Especiais, conforme art. 8º, § 1º, I, da Lei 9.099/95. 5. Promova a serventia o apensamento de todos os autos referidos, haja vista cuidarem-se de ação única fatiada indevidamente; certificando-se e transladando-se cópia da presente decisão a todos os autos citados. 6. Ato contínuo, INDEFIRO as iniciais e JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, na forma do artigos 485, IV, do CPC c.c. art 3º, I, e art. 8º, § 1º, I, ambos da Lei 9.099/95; pelo reconhecimento do fatiamento de causa; e consequente violação do valor de alçada dos Juizados Especiais, em conjunto com a vedação aos cessionários de pessoa jurídica. Sem condenação em custas e despesas processuais (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem definitivamente todos os autos. 7. Cumpra-se. P. I. C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000470-65.2025.8.26.0219

ID: 302919849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000470-65.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000470-65.2025.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Marlene Maciel de Oliveira - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias as respostas ao alvará expedido. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. C. M. P. x G. G. F.

ID: 305722492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000470-19.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. P.

Polo Passivo:

G. G. F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ ANGELO TRASCASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000470-19.2025.8.26.0396 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - J.C.M.P. - G.G.F. - "Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000470-84.2017.8.26.0077

ID: 310187392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000470-84.2017.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRUNOD RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000470-84.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Isaura da Cruz Bertão e outros - Providencie a parte autora o recolhime…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001317-48.2024.8.26.0404

ID: 296528901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001317-48.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. B. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001317-48.2024.8.26.0404 (processo principal 1000470-68.2020.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - H.B.S.A. - Vistos. FLS. 74: Após a exequente …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. G. S. E. x R. X.

ID: 293472303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000470-96.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. G. S. E.

Polo Passivo:

R. X.

Intimação

Advogados:

TATIANE MENDES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ARMELIN VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000470-96.2024.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.S.E. - R.X. e outro - Vistos. Fls. 64/66: Abra-se vista ao MP para parecer. Após, tornem conclusos p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2044 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes