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Processo nº 1005370-32.2025.8.26.0562

ID: 292955649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005370-32.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-32.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.M. - Tendo em vista a certidão negativa de fls. 51, considerando, ademais, que não há tempo hábil para nova …

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Processo nº 0003155-32.2025.8.26.0229

ID: 320849413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003155-32.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DA CRUZ MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003155-32.2025.8.26.0229 (processo principal 1005370-03.2021.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gislaine da…

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Celia Meireles Ferreira x Banco Do Brasil Sa

ID: 260297806

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005370-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CELIA MEIRELES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

80

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005370-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CELIA MEIRELES FERREIRA RÉU : BANCO DO BRASIL SA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 24/04/2025 …

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Processo nº 1005370-90.2025.8.26.0381

ID: 328491681

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005370-90.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-90.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa de Souza - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 63, por meio da qual o(a) pe…

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T. De A. O. x A. S. S.

ID: 257949856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005370-09.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

T. DE A. O.

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

ANDREA BACARINE LOBATO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PAES DOMINICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Paes Dominici (OAB 400912/SP), Andrea Bacarine Lobato Soares (OAB 467439/SP) Processo 1005370-09.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. de A. O. - Reqdo: A. S. S…

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F. T. C. L. x C. C. L.

ID: 296061754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007116-12.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. T. C. L.

Polo Passivo:

C. C. L.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007116-12.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.T.C.L. - C.C.L. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração (fls. 794/796) opostos por FRANCISCO THIAGO CAMPOS LIMA e… Processo 1007116-12.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.T.C.L. - C.C.L. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração (fls. 794/796) opostos por FRANCISCO THIAGO CAMPOS LIMA em face da sentença de fls. 782/787, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação de divórcio, decretando o fim do vínculo matrimonial, bem como determinando a partilha do veículo comum e das benfeitorias realizadas no imóvel durante a constância da união. Alega o embargante, em síntese, que a sentença incorreu em omissão, porquanto deixou de se manifestar quanto à partilha dos bens móveis que guarnecem a residência do casal, adquiridos na constância do matrimônio. É o relatório. Decido. Com razão o embargante. Nos termos do art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver omissão acerca de ponto ou questão sobre o qual devia o juiz se pronunciar de ofício ou a requerimento. No caso, verifica-se que a sentença deixou de se manifestar sobre a partilha dos bens móveis da residência do casal, os quais, por força do regime de comunhão parcial de bens, presumem-se comuns, nos termos do art. 1.660, I, do Código Civil, desde que adquiridos durante o casamento. Ainda que não conste pedido específico na petição inicial, a controvérsia sobre os bens móveis foi devidamente suscitada e reiterada ao longo do feito, o que revela o interesse processual e autoriza o conhecimento da matéria, impondo-se o pronunciamento judicial a respeito, entregando-se a tutela jurisdicional de forma completa. Assim, acolho os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, e determino a partilha igualitária (50% para cada cônjuge) dos bens móveis que guarnecem a residência do casal, presumidos comuns, salvo prova em contrário em eventual fase de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP), ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO (OAB 262518/SP)

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Processo nº 1005370-61.2025.8.26.0229

ID: 302846627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005370-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-61.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, …

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F. De A. R. x M. M. De A.

ID: 310110915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005370-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. DE A. R.

Polo Passivo:

M. M. DE A.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA PIRES FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-63.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0004596-84.2024.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.R. - M.M.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos auto…

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Christiane Rodrigues De Almeida x Reinaldo Antunes De Campos

ID: 290736324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1005370-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

REINALDO ANTUNES DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-09.2023.8.26.0269 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Christiane Rodrigues de Almeida - Reinaldo Antunes de Campos - Vistos. Fls.720/722: Ma…

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Processo nº 1005370-75.2024.8.26.0462

ID: 279094637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005370-75.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ARGIBAY GONZALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luís Ricardo da Silva Campos (OAB 399372/SP) Processo 1005370-75.2024.8.26.0462 - Usucapião - Reqte: Pedro Argibay Gonzalez - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 103, citem-se os confinantes, os…

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