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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006427-52.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISANGELA DA COSTA JARDIM DAS VIRGENS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR ROCHA P… Ver mais
Processo 0003641-85.2023.8.26.0229 (processo principal 1002314-59.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lilian Michele Costa Bernardo - Proathletica Academia de Ginastica Ltda-me - - Odair Gama de Souza Filho - - Marcia Cristina Lima - Vistos. Fls. 110/112: Defiro a… Ver mais

Processo nº 1006427-56.2025.8.26.0604

ID: 308104728
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006427-56.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdair Ferreira de Sousa - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, … Ver mais

Processo nº 1006427-90.2025.8.26.0625

ID: 294802176
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006427-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.M.F.S.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/08/2025 às 14:00h, que será realizada de forma PRESENCIAL, nas instalações do CEJUSC/Taubaté, Rua José Licurgo Indiani, … Ver mais
DESPACHO Nº 1503164-85.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Alessandra Ferrarezzi Barboza - Apelante: LUANA CAROLINA MARTINS CHAGAS -… Ver mais
Processo 1006427-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fast Escova Franchising Ltda - Moura e Gouveia Salao de Beleza Ltda - - Andreia Maria Gouveia - - Fernando Matos Mora - Vistos. Observo que houve um equívoco do Cartório Distribuidor ao retribuir estes autos … Ver mais
Processo 1006427-59.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Contratos Bancários (nº 0050268-29.2022.8.16.0014 - 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI) - Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperação Patrimonial - Fgl - Vistos. Tendo em vista que o recolhimento referente à taxa de impressão foi realizado a menor, … Ver mais
Processo 1006427-82.2024.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora promovesse os atos e diligências que lhe competiam, houve a sua intimação para q… Ver mais
Intimação
Processo 1006427-40.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Tecno-sert Ltda - Karen de Souza Silva - Vistos. Considerando o solicitado no ofício DRT/6 nº 678/2019 - NFP, datado de 10/12/2019, arquivado em pasta própria, à SEFAZ/SP (Secretaria da Fazenda… Ver mais

Processo nº 1006427-32.2025.8.26.0224

ID: 302621883
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006427-32.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Registro / Cadastro do Armador - Paulo Sergio Gomes Ferreira - Vistos. Providencie a z. Serventia a retificação do "classe - assunto" do processo , tendo em vista que se trata de RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO conforme informado pelo… Ver mais