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Ana Tarcila Fernandes Fassoni Arruda e outros x Assuã - Construções Engenharia E Comércio Ltda e outros

ID: 311041680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000154-04.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA TARCILA FERNANDES FASSONI ARRUDA LEONARDO CHICONI SGAVIOLI

Polo Passivo:

ASSUã - CONSTRUçõES ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA H.AIDAR PAVIMENTAçãO E OBRAS LTDA PAMPLONA URBANISMO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR MISSE ABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BOMPEAN FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA TEIXEIRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000154-04.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1006814-70.2015.8.26.0071) (processo principal 1006814-70.2015.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo… Processo 0000154-04.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1006814-70.2015.8.26.0071) (processo principal 1006814-70.2015.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Chiconi Sgavioli - - Ana Tarcila Fernandes Fassoni Arruda - Pamplona Urbanismo Ltda. - - Assuã - Construções Engenharia e Comércio Ltda - - H.Aidar Pavimentação e Obras Ltda - Posto isso, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; considerando se tratar de CRÉDITO CONCURSAL e que o presente cumprimento de sentença foi distribuído POSTERIORMENTE à HOMOLOGAÇÃO do PRJ da executada H.AIDAR - onde será satisfeito, o que ensejou a NOVAÇÃO da obrigação originária com a liberação das garantias (inclusive em face de credores solidários), EXTINGO o presente cumprimento de sentença nos termos do art. 924, I e III, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários da sucumbência fixados em 10% sobre o valor atualizado do crédito ora executado. O percentual dos honorários devidos a cada um dos patronos das executadas deve recair exclusivamente sobre o montante executado em relação a cada uma delas. Nesse ponto, observa-se da petição inicial que foi formulada pretensão executiva em face de cada uma das executadas, o que permite a individualização do cálculo verba honorária devida a cada um dos patronos. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverão ser recolhidas as custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs Sendo assim, tendo em vista que o valor do crédito (pretensão executiva), segundo cálculos apresentados pelo próprio exequente, é de R$ 837.309,62 (soma das pretensões deduzidas em face de cada um dos executados), em 11/2023 (fls. 01/07), fixo tal valor - a ser atualizado até a data de eventual recurso - como base de cálculo do preparo a ser recolhido pelo exequente caso seja interposto recurso de apelação. P.I e, com o trânsito, arquivem-se os autos. - ADV: GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), JULIO CESAR MISSE ABE (OAB 69120/SP), JULIO CESAR MISSE ABE (OAB 69120/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP)

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Processo nº 0002326-63.2024.8.26.0010

ID: 297224345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002326-63.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CORA CORALINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA MERLIN

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Processo 0002326-63.2024.8.26.0010 (processo principal 1006814-49.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Cora Coralina - Proceda-se ao bloqueio on-line dos saldos em contas e…

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Processo nº 1006814-74.2024.8.26.0291

ID: 313211003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006814-74.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GOVONI BEJO FRANCISCO CARLOS DELAMONICA HENRIQUE GOVO BEJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA VANESSA DOS SANTOS CONSONI

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AMANDA CRISTINA FERREIRA DELFINO

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Processo 1006814-74.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Francisco Carlos Delamonica - - Henrique Govo Bejo - - Felipe Govoni Bejo - Vistos. O autor deixou de atender …

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Processo nº 1006814-29.2018.8.26.0568

ID: 275891933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006814-29.2018.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. P. DE C. S. H. C. P. S. H. P. DE C. S. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA PALHARES AVERSA

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RAFAEL LAVIERI GONÇALVES

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PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO

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MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA

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ALEXANDRE DE LIMA PIRES

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ADV: Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Alexandre de Lima Pires (OAB 166358/SP), Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB 94265/SP), Rafael Lavieri Gonçalves (OAB 405568/SP), Maria Elizabe…

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Basalto Pedreira E Pavimentação Ltda x Glm7 Engenharia Construcoes Solucões Ltda

ID: 326898031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001558-12.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAçãO LTDA

Polo Passivo:

GLM7 ENGENHARIA CONSTRUCOES SOLUCõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS LEÃO CASTILHO

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JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES

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GUSTAVO TANACA

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Processo 0001558-12.2025.8.26.0008 (processo principal 1006814-50.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA - GLM7 Engenharia Construcoes Solucões …

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Processo nº 1006814-29.2022.8.26.0361

ID: 304422123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006814-29.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO DE MORAES

Intimação

Advogados:

MARCELO ELIAS BATISTA FERNANDES DOS SANTOS

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Processo 1006814-29.2022.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Gilberto de Moraes - Vistos. 1- Certifique a Serventia se foram esgotados os meios de busca, bem como se todos os endereços l…

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Processo nº 1006814-29.2022.8.26.0361

ID: 304422124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006814-29.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO DE MORAES

Intimação

Advogados:

MARCELO ELIAS BATISTA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006814-29.2022.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Gilberto de Moraes - Vistos. 1- Certifique a Serventia se foram esgotados os meios de busca, bem como se todos os endereços l…

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Processo nº 1006814-34.2025.8.26.0196

ID: 301982941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006814-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. E. DO N. O. I. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006814-34.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.E.N.O. - - I.C.A. e outros - Providencie(m), o(s) Sr(s). Advogado(s), a(s) intimação(ões) de seu(s) constituinte(s), para …

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Idalina Aparecida Monare Doretto x Associação Masterprev Clube De Beneficios

ID: 295466124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006814-12.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IDALINA APARECIDA MONARE DORETTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006814-12.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Idalina Aparecida Monare Doretto - Associação Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. 1)-Em que pese a total…

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Ismael Paludeto Veronez x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 293481308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006814-37.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL PALUDETO VERONEZ

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006814-37.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ismael Paludeto Veronez - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento no est…

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