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Processo nº 1010015-42.2025.4.01.3307

ID: 307782933

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010015-42.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA LIMA TANAJURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010015-42.2025.…

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Processo nº 1010015-64.2025.8.26.0477

ID: 309545962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010015-64.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. P. R. G. A. B. R. H. P. R. S. G. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CÉLIO BRAGION DO NASCIMENTO BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010015-64.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.B.R. - - S.G.P.R. - - H.P.R. - - B.P.R. - O art. 40 , §2º da Lei 6.515/77 dispõe que o procedimento adotado no divórcio…

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Processo nº 1010015-64.2025.8.26.0477

ID: 309546232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010015-64.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. P. R. G. A. B. R. H. P. R. S. G. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CÉLIO BRAGION DO NASCIMENTO BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010015-64.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.B.R. - - S.G.P.R. - - H.P.R. - - B.P.R. - O art. 40 , §2º da Lei 6.515/77 dispõe que o procedimento adotado no divórcio…

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Processo nº 1010015-52.2024.4.01.3315

ID: 280296923

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010015-52.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAILSON ANTONIO DE BRITO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010015-52.2024.4.01.3315…

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Processo nº 1010015-42.2021.4.01.3902

ID: 320892055

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010015-42.2021.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULIANE MAGNO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010015-42.2021.4.01.3902 CLASSE: CUMPRI…

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Processo nº 1010015-16.2024.4.01.4200

ID: 292789698

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010015-16.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELOI BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS ODILON FARIAS MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1010015-16.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOI BARBOSA DOS SANTOS REU:…

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M. R. G. x D. C. F.

ID: 302030322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006814-12.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. R. G.

Polo Passivo:

D. C. F.

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE LIMA NUNES BUDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRIELE DE ALMEIDA DE LIMA FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006814-12.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.G. - D.C.F. - Dispositivo. Diante do exposto, julgo em parte procedente o pedido inicial e o pedido… Processo 1006814-12.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.G. - D.C.F. - Dispositivo. Diante do exposto, julgo em parte procedente o pedido inicial e o pedido reconvencional para: 1... Declarar reconhecida a união estável entre as partes no período de outubro de 2005 até abril de 2022. 2... fixar que a partilha recairá em 50% para cada qual das partes: 2.1... sobre os bens imóveis residência (matriculado sob o n.º 59431, do CRI de Jaú/SP) e apartamento (matriculado sob o n.º 81.456 do CRI DE Jaú/SP), bem como dos veículos (Honda Civic EWT 2931, moto Yamaha ESO6410 e moto Titan GHO088) e bens móveis (placas fotovoltaicas, bens móveis componentes das residências e eventuais saldos credores em conta corrente ou aplicações financeiras) - eventual extinção de condomínio enseja ação autônoma; 2.2... Sobre as dívidas realizadas e não saldadas na constância da união estável; a partir de maio/2022 todas as parcelas ou valores pendentes devem ser objeto de divisão em 50% para cada parte - a comprovação da data de realização de cada dívidas e apuração dos valores deve objeto de liquidação de sentença observando a diretriz estabelecida. Diante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade do valor das custas processuais e com honorários advocatícios sucumbenciais fixados em R$ 850,00, nos termos do art. 85, §§2º, 8º, 8º-A e 14, todos do Código de Processo Civil (considera o caráter da tabela da OAB meramente informativo e referencial, sem vinculação, com respaldo em jurisprudência do colendo TJSP vg: Embargos de Declaração Cível 1000062-32.2022.8.26.0655; Relator (a):Heloísa Mimessi; Data do Julgamento: 10/08/2023; Embargos de Declaração Cível 1002597-28.2022.8.26.0268; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Data do Julgamento: 10/08/2023), considerando a duração e complexidade da causa. Resolvido o mérito, art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: DRIELE DE ALMEIDA DE LIMA FLORIANO (OAB 321394/SP), RAQUEL DE LIMA NUNES BUDIN (OAB 380354/SP)

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Isabel Creuza Jorge Magi

ID: 331035666

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1011082-12.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ISABEL CREUZA JORGE MAGI

Intimação de acórdão

Advogados:

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011082-12.2022.8.26.0302/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011082-12.2022.8.26.0302/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaú - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Isabel Creuza Jorge Magi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - D. A. Monteiro, Sociedade de Advogados (OAB: 55326/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Manoel Ramos Da Cruz Eireli x Banco Volkswagen S.A.

ID: 305871268

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010015-53.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RAMOS DA CRUZ EIRELI

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010015-53.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: MANOEL RAMOS DA CRUZ EIRELI. EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Vistos. Trat…

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Processo nº 1010015-76.2023.8.26.0625

ID: 302759500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010015-76.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAB PATRíCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES EDUARDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010015-76.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joab Patrício da Silva - Vistos. Fls. 309: defiro a pesquisa de endereço do requerido Horst Be…

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