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A. S. F. e outros x D. F.

ID: 319484891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008130-06.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. S. F. P. S. F.

Polo Passivo:

D. F.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA REGINA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 468.236) IAGO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 380.943)

Processo 1008130-06.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.F. - - A.S.F. - D.F. - Ante o exposto, julgo procedente a ação e fixo os alimentos devidos pelo réu às autoras em 33% (trinta e três por cento) dos ganhos líquidos do réu, assim entendidos os ganhos brutos … Ver mais

H. S. P. x W. P. Dos S.

ID: 318770083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003474-06.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. S. P.

Polo Passivo:

W. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

EVERTON UCHOA SBRISSE (OAB/SP 443.964) DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB/SP 400.832) AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB/SP 155.354)

Processo 1003474-06.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.P. - W.P.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e fixo os alimentos devidos pelo réu à autora em 25% (vinte e cinco por cento) dos seus ganhos líquidos, assim entendidos os ganhos brutos a… Ver mais

Adilson Sulato Capra x Guaçu Comércio De Alimentos Ltda Epp

ID: 276212240

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151165-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON SULATO CAPRA

Polo Passivo:

GUAçU COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

Distribuídos

Advogados:

MARÍLIA BASTOS MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 498.002) PEDRO HENRIQUE SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB/SP 512.341) THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB/SP 327.788) JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA (OAB/SP 262.820) ADILSON SULATO CAPRA (OAB/SP 202.038)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151165-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUD… Ver mais

Empresa Munic. De Desenvolvimento De Campinas S/A - Emdec x Guilherme Augusto Oliveira Melo

ID: 304324324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020726-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA MELO

Intimação

Advogados:

ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB/SP 331.028) ANDERSON VINÍCIUS RIDOLFI GONÇALVES (OAB/SP 452.241) ANA PAULA TARANTI (OAB/SP 174.171)

Processo 0020726-07.2024.8.26.0114 (processo principal 1010070-42.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Guilherme Augusto Oliveira Melo - Fls. 43/45: manifeste a requerente do resultado parcialmente positi… Ver mais

Processo nº 1010070-40.2023.8.26.0071

ID: 300958735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010070-40.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SAULO CARLOS ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI BATISTA (OAB/SP 361.904) NELIO SOUZA SANTOS (OAB/SP 333.116) MARTA MENDES DA CRUZ (OAB/SP 494.364)

Processo 1010070-40.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Saulo Carlos Antonio - Vistos. Fl. 377: não consta nos autos o CPF do "de cujos", dado irrelevante por se tratar de perícia indireta. Por outro lado, o preenchimento do ofício expedido às fls. 373/375 está … Ver mais

Processo nº 1010070-19.2024.8.11.0040

ID: 260636913

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010070-19.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1010070-19.2024.8.11.0040 Certifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, bem como a parte recorrente requereu a concessão de justiça gratuita. Certifico para … Ver mais

H. S. R. e outros x G. D. A. R.

ID: 332893773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010070-84.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. S. R. S. M. S. S.

Polo Passivo:

G. D. A. R.

Intimação

Advogados:

FRANCINE OLIVEIRA DE ARAUJO TURRIN (OAB/SP 361.016) DEBORAH PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 489.993)

Processo 1010070-84.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.R. - - S.M.S.S. - G.A.R. - Intimação da requerente/genitora para que compareça, munido de documento de identificação com foto, ao Setor de Atendimento da UPJ da Comarca de Suzano, sito na Av. Paulo Portela … Ver mais

Sidnei Pin x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 308790058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010070-91.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI PIN

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CAMPOS (OAB/SP 289.003) LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO (OAB/SP 236.093) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1010070-91.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sidnei Pin - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 360/361. Como consequência, julgo extinto … Ver mais

Vega Shopping Center S/A x Rebeca De Fatima Lima e outros

ID: 308811234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010070-66.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VEGA SHOPPING CENTER S/A

Polo Passivo:

REBECA DE FATIMA LIMA SCARANZA FASHION CENTRO SOROCABA LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS (OAB/SC 21.685) CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB/SP 255.615)

Processo 1010070-66.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vega Shopping Center S/A - SCARANZA FASHION CENTRO SOROCABA LTDA - - REBECA DE FATIMA LIMA - Vistos. 1. Fls. 843/860: mantenho a decisão de fls. 823/824 por seus próprios fundamento, aind… Ver mais

G. V. M. x A. S. S.

ID: 298246911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1010070-89.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. V. M.

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON LACERDA DE PAULA (OAB/MG 167.778) ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB/SP 168.174)

Processo 1010070-89.2024.8.26.0302 - Ação de Partilha - União Estável ou Concubinato - G.V.M. - A.S.S. - istos. Trata-se de AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO ajuizada por G. V. M. em face de A. S. S.. Defiro a gratuidade à ré. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e leg… Ver mais

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