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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 292722839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT…

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Processo nº 1010169-61.2024.8.26.0269

ID: 313445221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010169-61.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADONIAS SILVEIRA SMIL SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LUCAS DA SILVA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGÉLICA SILVEIRA DONADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Adonias Silveira - Smil Silveira e outros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. No mais,… Processo 1010169-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Adonias Silveira - Smil Silveira e outros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. No mais, compete ao inventariante providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Últimas declarações e plano de partilha, de modo a constar a transcrição integral do bem imóvel matriculado sob nº 67.775 (CRI local), sem prejuízo de atribuir o percentual e o valorde cada herdeiro, na forma delineada pelo artigo 653 do CPC, observando-se a renúncia de fls. 71/73. 2) Em relação aos herdeiros: a) Cópia da certidão atualizada de nascimento ou, se for o caso, da certidão atualizada de casamento (cumprir em relação aos herdeiros: Adonias, Gênesis, Miriam, Maria Eli, Isnardia e Smil); b) Cópia da certidão de óbito de Adailton, filho falecido dos genitores da inventariada, conforme consta das certidões de óbito a fls. 80 e 81. Cumpridas tais providências, lavre-se o respectivo termo de renúncia à herança (fls. 71/73), intimando-se os herdeiros e, se o caso, os respectivos cônjuges (artigo 1.647 do Código Civil) para posterior assinatura (artigo 1.806 do Código Civil). A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS À INVENTARIANTE. EXIGÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. INADMISSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR TERMO JUDICIAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.806 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO (TJSP; Agravo de Instrumento 2164212-38.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 14/02/2023; Data de Registro: 14/02/2023)". Após, considerando a existência de interesse de incapaz, colha-se o parecer ministerial. Por fim, conclusos. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO LUCAS DA SILVA MORAES (OAB 348955/SP), MARIA ANGÉLICA SILVEIRA DONADIO (OAB 398854/SP)

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Sandra Regina Bustolin Rocha x Ccb Brasil S/A Crédito Financiamentos E Investimentos

ID: 316411530

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010169-82.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA BUSTOLIN ROCHA

Polo Passivo:

CCB BRASIL S/A CRéDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sandra Regina Bustolin Rocha x Ccb Brasil S/A Crédito Financiamentos E Investimentos

ID: 316455912

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010169-82.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA BUSTOLIN ROCHA

Polo Passivo:

CCB BRASIL S/A CRéDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010169-39.2025.8.26.0071

ID: 278892770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010169-39.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Martins Biazetto (OAB 22847/PR) Processo 1010169-39.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Si…

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Processo nº 1010169-26.2025.8.26.0625

ID: 324331381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-26.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RHIAN MARCELO ITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA ANDRÉ TEXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-26.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rhian Marcelo Ito dos Santos - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no …

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Processo nº 1010169-71.2018.4.01.3803

ID: 332065723

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1010169-71.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALTER JORGE FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SALVADOR DOS REIS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1010169-71.2018.4.01.3803/MG RÉU : ASSOCIACAO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A) : VALTER JORGE FERNANDES (OAB MG061857) ADVOGADO(A) : SALVADOR DOS REIS VIEIR…

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Processo nº 1010169-44.2025.8.26.0037

ID: 335430926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010169-44.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-44.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Presentes os requisitos legais,…

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Processo nº 1000372-45.2023.4.06.3807

ID: 324132883

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000372-45.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA FAGUNDES DE SENA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIA OLIVEIRA VICENTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000372-45.2023.4.06.3807/MG AUTOR : DANIELA FAGUNDES DE SENA ADVOGADO(A) : NADIA OLIVEIRA VICENTE (OAB MG125365) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de dilação probató…

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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 308199793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração, tempestivos, n… Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração, tempestivos, no prazo de cinco dias. Republicação dos termos finais da r. Sentença para constar o nome do Procurador da parte requerida RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA - OAB/SP 322890: "..."Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida naobrigaçãodefazerconsistente no restabelecimento doimóvelda parte autora, com a solução dos vícios deconstruçãoe ressarcimento dos danos materiais apontados, cujo montante será objeto de oportuna liquidação de sentença. Ressalto por oportuno que talobrigaçãodefazer(obra para correção e reparação dos danos) deverá ser iniciada no prazo de 30 (trinta) dias a partir do trânsito em julgado e concluída em 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária a ser eventualmente fixada no cumprimento de sentença, sendo de rigor o custeio de moradia em favor do autor, caso comprovado nos autos imperiosa necessidade nesse sentido. Ante a sucumbência recíproca cada parte arcará com a metade das custas processuais e ainda, condeno a parte autora ao pagamento de honorários ao advogado dos requeridos em 10% sobre o valor atualizado da causa e ainda, condeno os requeridos ao pagamento de honorários ao advogado do autor em 10% sobre o valor da condenação. Suspendo as exações por cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil, ante a Gratuidade de Justiça deferida ao autor. Declaro extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C." - ADV: NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA (OAB 395062/SP)

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