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Resultados para "1011242-03.2023.8.26.0302" – Página 16 de 20

Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1011242-56.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA DE SOUSA NASCIMENTO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o a… Ver mais
DESPACHO Nº 1507688-03.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - Vistos. Trat… Ver mais

Processo nº 1011242-32.2025.8.26.0011

ID: 328663423
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011242-32.2025.8.26.0011 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ricardo Damasceno Severiano - Vistos. De acordo com pesquisa de endereços, a parte requerida possui domicílio no Foro Central, não possuindo nenhuma das partes domicílio neste Foro Regional de Pinheiros. Como obse… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011242-76.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1011242-41.2023.4.01.9999

ID: 294158050
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1011242-41.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005101-70.2013.8.11.0037 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais

Processo nº 1011242-55.2024.8.26.0047

ID: 319594242
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011242-55.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Heliana Silva de Almeida - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC inform… Ver mais

Processo nº 1011242-59.2025.8.26.0196

ID: 326927241
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011242-59.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Benedito Pereira da Silva - Vistos. I- De início, com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual… Ver mais
Processo 1011242-34.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Albertini Andrade Compressores Ltda - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para condenar a ré à restituição do … Ver mais
Processo 1011242-98.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brascel Telecom Com. Celulares Eireli - Mercado Livre Comércio Atividades de Internet Ltda - - Lg Electronics do Brasil Ltda - Vistos. A autora ajuizou a demanda na Comarca de Franca-SP, foro de seu d… Ver mais
Processo 1011242-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marli Aparecida do Nascimento Borges - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual e pret… Ver mais
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