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Processo nº 1011469-27.2023.8.26.0032

ID: 319802391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011469-27.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS EDGAR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011469-27.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.C.S. - Vistos. 1) De início, verifica-se que, determinada a conversão do mandado de segurança em ação …

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Alcides Manzoni Neto e outros x Spe Wsga 02 Empreendimentos Imobiliarios S.A.

ID: 314560753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002103-41.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES MANZONI NETO ANA PAULA OGASSAWARA MANZONI

Polo Passivo:

SPE WSGA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0002103-41.2025.8.26.0248 (processo principal 1011469-24.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcides Manzoni Neto - - Ana Paula Ogassa…

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Processo nº 1011469-57.2025.4.01.3307

ID: 326671211

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011469-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMARIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

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Processo nº 1011490-38.2024.8.26.0009

ID: 313009670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011490-38.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE MELO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011490-38.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1011469-62.2024.8.26.0009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de Melo Filho - Ante o exposto, jul… Processo 1011490-38.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1011469-62.2024.8.26.0009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de Melo Filho - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Nivaldo de Melo Filho e requerido(a)(s) Iberia Linhas Aereas de Espana Sociedad Anônima Operadora, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, nos processos n. 1011469-62.8.26.0009 e 1011490-38.2024.8.26.0009. Traslade-se cópia dessa sentença ao processo n. 1011490-38.2024.8.26.0009. Sem sucumbência por força do disposto no art. 55, Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias e necessariamente por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do devido preparo em até 48 horas a contar do respectivo protocolo, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção (cf. Comunicado CG nº 1.530/2021): a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE própria; b) à taxa judiciária referente àscustasde preparo a ser recolhida individualmente na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquida, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Juízo, se ilíquida, ou, ainda, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou sobre o proveito econômico que se almeja com a reforma do decisum; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço e bens nos sistemas conveniados,custaspara publicação de editais etc.) a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Saliento, ademais, que o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda, é vedada a concessão de prazo para complementação do pagamento. Aos advogados interessados: está disponível no site do TJSP a planilha para elaboração do cálculo do preparo a partir das abas "Institucional" - "Primeira Instância" - "Cálculos de Custas Processuais" - "Juizados Especiais" - "Planilha Apuração da Taxa Judiciária". Tal recolhimento igualmente deverá observar o quanto disposto no art. 1.093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção. Caso o recurso seja negado, a parte recorrente poderá ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios (cf. art. 55, Lei nº 9.099/1995). Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita por pessoa física será analisado por ocasião da interposição do próprio recurso, devendo a parte interessada apresentar, na mesma oportunidade, (i) os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.) dos últimos três meses, além de (ii) cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e (iii) de extratos bancários que possa ter, também dos últimos três meses. Na hipótese de ser a parte casada/possuir união estável, deverá ser juntada também a documentação aqui exigida do cônjuge/companheiro. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a hipossuficiência financeira da parte recorrente somente com a simples declaração pessoal, sendo necessária a análise da hipossuficiência financeira do núcleo familiar. Advirto, ainda, que a interposiçãoderecurso sem o preparo ou sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção. P.I.C. - ADV: DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB 491300/SP)

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Processo nº 0002388-37.2025.8.26.0053

ID: 293628050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002388-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CTS PORTARIA E LIMPEZA LTDA CTS VIGILANCIA E SERGURANçA LTDA RODRIGO CéSAR CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CÉSAR CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002388-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1011469-61.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Cts Portaria e Limpeza Ltda - - Cts Vigilancia e Sergurança Ltda…

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Processo nº 1011469-45.2024.8.26.0047

ID: 317297146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011469-45.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO TRANSPORTES ASSIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011469-45.2024.8.26.0047 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - União Transportes Assis Ltda - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em face da sentença pro…

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Processo nº 1011469-22.2024.4.01.4300

ID: 321059743

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011469-22.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA LUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERTON MARCOS TAVARES COELHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011469-22.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FERREIRA DA LUZ Ad…

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Estado De São Paulo x Jorge Michael Mourão Da Silva

ID: 331202575

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011469-65.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JORGE MICHAEL MOURãO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011469-65.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Michael Mourão da Silva - Magistra…

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Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Claudenir Carlos Oliveira

ID: 293474427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011469-07.2018.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

CLAUDENIR CARLOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011469-07.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - CLAUDENIR CARLOS OLIVEIRA e outro - Vistos, Tendo em vista a manifestaç…

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Processo nº 1011469-06.2025.4.01.4100

ID: 316037185

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011469-06.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA RODRIGUES PINHEIRO REGIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALDENIRA DE FREITAS NEVES MACEDO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1011469-06.2025.4.01.4100 AUTOR: ANA ROSA RODRIGUES PINHEIRO REGIS Advogado(s) do reclamante: VALDENIRA DE FREIT…

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