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Processo nº 0007895-03.2023.8.26.0003

ID: 324543127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007895-03.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOESILENE SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BEZERRA

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Processo 0007895-03.2023.8.26.0003 (processo principal 1016026-81.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Joesilene Silva de Jesus - Vistos. Converto a indisponibilidade dos ativ…

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P. De C. B. x G. A. C.

ID: 328674950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007701-03.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. DE C. B.

Polo Passivo:

G. A. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURA ANTONIA RORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LOPES CARTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007701-03.2023.8.26.0003 (processo principal 0105126-55.2008.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Obrigações - P.C.B. - G.A.C. - Vistos. Via RENAJUD, requisite-se a obtenção de informaç…

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Processo nº 1516169-25.2023.8.26.0602

ID: 315604605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1516169-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE AGUIAR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516169-25.2023.8.26.0602 - Inquérito Policial - Crimes contra a Economia Popular - R.M. - Fls. 1335/1341: Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e determino que seja d… Processo 1516169-25.2023.8.26.0602 - Inquérito Policial - Crimes contra a Economia Popular - R.M. - Fls. 1335/1341: Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e determino que seja dado andamento exclusivamente nesses autos principais, quais sejam, IP nº 1516169-25.2023.8.26.0602, considerando o apensamento a este feito dos autos nº 1501016-03.2023.8.26.0003 (fls. 1334) e nº 1013736-15.2023.8.26.0050. O requerimento do representante do Ministério Público pela quebra de sigilo bancário dos investigados merece acolhimento, pois há nos autos indícios mínimos da existência dos crimes contra a economia popular, estelionato e associação criminosa e de suas autorias pelos investigados Rafael Mafra, Lucas de Siena Haga, Bruna Yumi Totake, Éder Gilson Mafra e Lucinda Rosa Mafra e, conforme bem ressaltado pelo parquet, faz-se necessária tal medida a fim de comprovar o recebimento dos valores das vítimas pelos investigados, bem como verificar eventuais transferências bancárias, visando identificar, inclusive, o destino do dinheiro e possível coautoria dos delitos em apuração, ou seja, a medida é imprescindível para o necessário avanço e finalização dos trabalhos investigativos. Ante o exposto, AUTORIZO O AFASTAMENTO DE SIGILO BANCÁRIO junto às instituições financeiras abaixo descritas, para que cada uma delas forneça, em até dez dias, extratos das movimentações bancárias do período compreendido entre junho de 2021 e fevereiro de 2022, inclusive chaves pix, relacionados às contas em nome dos respectivos investigados, bem como da empresa investigada: Defiro, ainda, o retorno dos autos à delegacia de origem, a fim de que a D. Autoridade Policial providencie: 1) a juntada do laudo pericial requisitado às fls. 1059 (ref. aos dois telefones celulares apreendidos às fls. 755/757); 2) a complementação do laudo pericial nº 57.883/2024 de fls. 1101/1105 (notebook) e do laudo pericial nº 57.864/2024 de fls. 1106/1111 (computador), a fim de que seja constatada a existência de documentos e quaisquer tipos de informações relacionadas às atividades da empresa Mafra Digital FX, e outras considerações que julgar pertinentes, conforme já requisitado às fls. 1060, devendo, para tanto, ser providenciada a análise aprofundada dos dados extraídos dos aparelhos eletrônicos periciados; 3) a oitiva da vítima Marcello Sevilha da Costa (qualificada às fls. 01 e 16 dos autos nº 1013736.15.2023.8.26.0050), solicitando cópia dos comprovantes de transferências bancárias; 4) a análise dos documentos apresentados pela vítima Marcello Sevilha da Costa nos autos do apenso nº 1013736-15.2023.8.26.0050 às fls. 17/155, elaborando-se, se for o caso, as diligências investigativas que entender necessárias e eventual relatório de investigação; 5) a juntada do cumprimento da carta precatória expedida às fls. 424/425 dos autos nº 1501016-03.2023.8.26.0003 (oitiva do investigado RAFAEL MAFRA); 6) a continuidade das investigações do IP nº 1501016-03.2023.8.26.0003, oriundo da 2ª Delegacia da Divisão de Investigação sobre Infrações contra o Consumidor (considerando a decisão do STJ - fls. 1262/1275); 7) a oitiva da investigada BRUNA YUMI TOTAKE; 8) a juntada da cópia do contrato social atualizado e todas as alterações contratuais da empresa MAFRA DIGITAL LTDA, inclusive com a alteração relativa à entrada do ex-sócio Lucas de Siena Haga, inscrita no CNPJ sob nº 42.778.962/0001/16 (fls. 718/721). Após o cumprimento das diligências mencionadas acima, determino a que a serventia providencie a juntada da F.A. e da certidão do cartório distribuidor criminal atualizadas em nome dos investigados, inclusive dos Estados do Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Expeçam-se os ofícios necessários. Ciência ao MP. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE AGUIAR PEREIRA (OAB 463499/SP)

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Processo nº 2153881-89.2025.8.26.0000

ID: 277280465

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153881-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ALESSANDRO NEVES JOãO MARCOS GONçALVES ARAUJO PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR PEDRO HENRIQUE GONçALVES RABELO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES RABELO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCOS GONÇALVES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153881-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1024067-59.2024.8.26.0361

ID: 321149469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1024067-59.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA FRANCISCA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LUCAREVISKI MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024067-59.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiana Francisca de Carvalho - 1. Fls. 55/59: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. SOLICITO ao Setor de Cadastro …

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Processo nº 1024067-59.2024.8.26.0361

ID: 321149472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1024067-59.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA FRANCISCA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LUCAREVISKI MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024067-59.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiana Francisca de Carvalho - 1. Fls. 55/59: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. SOLICITO ao Setor de Cadastro …

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Processo nº 1024067-32.2025.8.11.0041

ID: 327168337

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024067-32.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1024067-32.2025.8.11.0041. REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERIDO…

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Processo nº 1011554-03.2023.8.26.0003

ID: 304483717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011554-03.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARINêS DOS SANTOS MARINEUSA DOS SANTOS NILZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA CARVALHO ARAGÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID HANSMILER BERTACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011554-03.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Marineusa dos Santos - - Nilza dos Santos - - Marinês dos Santos - Vistos. 1. Fls. 250/254: Abra-se vista dos autos à Defe…

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Felipe Oliveira Cu-Nha e outros x Ana Carolina Vila Nova

ID: 302319486

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017083-03.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE OLIVEIRA CU-NHA FOCU PRODUçõES ARTíSTICAS LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA VILA NOVA

VISTA

Advogados:

GABRIEL SCAVONI ZUPPO DE PAULA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1017083-03.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Reinaldo Leocadio Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 293420922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011133-76.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO LEOCADIO DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. ZURICH MINAS BRASIL SEGURO

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALFREDO PEREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011133-76.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1022612-03.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Leocadio da Silva - ZURICH MINAS BRASIL SEGURO …

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