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Alex Nascimento De Melo x Itaú Unibanco S.A.

ID: 311161406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024067-03.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX NASCIMENTO DE MELO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024067-03.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Alex Nascimento de Melo - Itaú Unibanco S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da petição/ documentos …

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Alex Nascimento De Melo x Itaú Unibanco S.A.

ID: 325533181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024067-03.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX NASCIMENTO DE MELO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024067-03.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Alex Nascimento de Melo - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento em …

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Alex Nascimento De Melo x Itaú Unibanco S.A.

ID: 330345433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024067-03.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX NASCIMENTO DE MELO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO PATRICK ALVARENGA DE MELO

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EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1024067-03.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Alex Nascimento de Melo - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Considerando o teor de fls. 170/174, determino a …

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A. B. R. De O. x L. De O. A.

ID: 328002243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010983-05.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. B. R. DE O.

Polo Passivo:

L. DE O. A.

Intimação

Advogados:

THAIS DOS REIS BRAGA

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JOSÉ EDUARDO ROSA CHAVANS

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ISABELLA PRADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010983-05.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1024067-27.2022.8.26.0071) (processo principal 1024067-27.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.R.O. - L.O.A. - Fls. 64/…

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Neivair Aparecida Aguiar Cintra Cirino x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 323081685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007451-86.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEIVAIR APARECIDA AGUIAR CINTRA CIRINO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MAYARA MIHOKO KODIMA CURY

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FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS

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BRUNO FEIGELSON

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Processo 0007451-86.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1024067-56.2024.8.26.0071) (processo principal 1024067-56.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capital…

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Cesar Theodoro x Banco Volkswagen S/A

ID: 318716191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026100-47.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CESAR THEODORO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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RONILDO GONÇALVES XAVIER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026100-47.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026100-47.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cesar Theodoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE.I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM O OBJETIVO DE DECLARAR A ILEGALIDADE DOS SEGUROS E DAS TARIFAS DE CADASTRO, REGISTRO DO CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2 A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A VALIDADE DA COBRANÇA DOS SEGUROS E DAS TARIFAS DE CADASTRO, REGISTRO DO CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A TARIFA DE CADASTRO DEVE SER DECLARADA ABUSIVA, POIS O AUTOR DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE PRÉVIO RELACIONAMENTO ENTRE O CONSUMIDOR E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, A ENSEJAR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS.4. AS TARIFAS DE REGISTRO DO CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM PODEM SER COBRADAS DESDE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMPROVE TER PRESTADO EFETIVAMENTE O SERVIÇO E A QUANTIA NÃO CONFIGURE ONEROSIDADE EXCESSIVA, CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. NO CASO, O BANCO NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A IMPOR A RESTITUIÇÃO DE TAIS TARIFAS.5. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS PELO CONSUMIDOR FOI REALIZADA POR LIBERALIDADE SUA, A INDICAR A VENDA CASADA E IMPOR O DEVER DE RESSARCIMENTO DO RESTANTE NÃO REEMBOLSADO. 6. A COBRANÇA INDEVIDA CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO, NO CASO. NÃO É DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.IV. DISPOSITIVO 7. RECURSO PROVIDO EM PARTE. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 39, I. CÓDIGO CIVIL, ART. 406. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1024067-03.2023.8.26.0003, REL. JAYME DE OLIVEIRA, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23/04/2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000269-23.2019.8.26.0142, REL. MARCO FÁBIO MORSELLO, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23/10/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronildo Gonçalves Xavier (OAB: 366630/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar

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Neivair Aparecida Aguiar Cintra Cirino x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333214501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007451-86.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIVAIR APARECIDA AGUIAR CINTRA CIRINO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MAYARA MIHOKO KODIMA CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0007451-86.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1024067-56.2024.8.26.0071) (processo principal 1024067-56.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capital…

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Processo nº 0006940-35.2024.8.26.0003

ID: 331117848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006940-35.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 0006940-35.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1011845-03.2023.8.26.0003) (processo principal 1011845-03.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Processo nº 0010962-29.2024.8.26.0071

ID: 291095363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010962-29.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DOS REIS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO ROSA CHAVANS

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Processo 0010962-29.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1024067-27.2022.8.26.0071) (processo principal 1024067-27.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.R.O. - Ante o exposto: a) …

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Processo nº 0010962-29.2024.8.26.0071

ID: 291086358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010962-29.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DOS REIS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO ROSA CHAVANS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010962-29.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1024067-27.2022.8.26.0071) (processo principal 1024067-27.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.R.O. - Ante o exposto: a) …

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