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Processo nº 0005952-95.2025.8.26.0482

ID: 324978799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005952-95.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB/SP 210.503)

Processo 0005952-95.2025.8.26.0482 (processo principal 1025325-03.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marco Antonio de Mello - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o cr… Ver mais

Roseli Zaparolli x Banco Bmg S/A e outros

ID: 309738589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018050-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI ZAPAROLLI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S.A. BANCO INTER S.A BANCO MASTER S.A BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CREFAZ FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS JBCRED S/A SOCIEDADE DE CéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação

Advogados:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) NAYANE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/SP 303.905) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/SP 388.253) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1018050-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roseli Zaparolli - Banco Inter S.a - - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO PAN S.A. - - Banco Master S.a - - Ms Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - - Jb… Ver mais

Evlyn Arnaut x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 290762915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028817-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVLYN ARNAUT

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB/SP 201.706) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1028817-06.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Evlyn Arnaut - Banco Itaucard S.A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Reanalisando os autos, verifico que a documentação apresentada é suficiente para atender ao ente… Ver mais

Evlyn Arnaut x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 290765244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028817-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVLYN ARNAUT

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB/SP 201.706) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1028817-06.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Evlyn Arnaut - Banco Itaucard S.A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Reanalisando os autos, verifico que a documentação apresentada é suficiente para atender ao ente… Ver mais

Tassia De Tarso Da Silva Franco x Banco Bradesco S.A.

ID: 333546174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008553-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB/SP 434.831) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 0008553-14.2025.8.26.0405 (processo principal 1034152-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tassia de Tarso da Silva Franco - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 32/33) e da concordância da credora (fls. 37/38), dou por cumprida… Ver mais

Processo nº 1025325-26.2025.8.26.0602

ID: 331013292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025325-26.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISELE DUARTE CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1025325-26.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisele Duarte Chagas - 1- Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça. O processo, em regra, é público (art. 189 caput do CPC), excepcionadas apenas algumas hipóteses (incisos I a IV), dentre as quais n… Ver mais

Processo nº 1025325-60.2021.4.01.3200

ID: 321978526

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025325-60.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDICIONADORES DE AR S.A. TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025325-60.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025325-60.2021.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO … Ver mais

Processo nº 1025325-60.2021.4.01.3200

ID: 321978533

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025325-60.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDICIONADORES DE AR S.A. TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025325-60.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025325-60.2021.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO … Ver mais

Victoria Luiza De Barros Silva x L. P. Formaturas Ltda - Me e outros

ID: 277868098

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007949-43.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VICTORIA LUIZA DE BARROS SILVA

Polo Passivo:

L. P. FORMATURAS LTDA - ME LUCIANO VERCEZI CARRADORE LUCIANO VERCEZI CARRADORE - EIRELI LUZIA CLAIR CARRADORE LVE EVENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA (OAB/MT 21.195) IANE LARA DE ASSIS TIMOTEO (OAB/MT 28.913) ADRIANA REGINA RAGNINI (OAB/MT 7.834) JADIR WILSON DA SILVA DALVI (OAB/MT 17.510)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007949-43.2021.8.11.0001. RECONVINTE: VICTORIA LUIZA DE BARROS SILVA EXECUTADO: L. P. FORMATURAS LTDA - ME, LUCIANO VERCEZI CARRADORE, LUCIANO VERCEZI CARRADORE - EIRELI, LVE EVENTOS LTDA, LUZIA CLAIR CARR… Ver mais

Centro Educacional Dom Henrique Ltda x José Roberto Morais

ID: 293403051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012635-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL DOM HENRIQUE LTDA

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO MORAIS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL TRIGO SOARES (OAB/SP 289.912) RAFAEL RODRIGUES LUZZIN (OAB/SP 467.301) NILSON ALMEIDA SILVA (OAB/SP 359.129) MATEUS STEFANI BENITES (OAB/SP 406.940) FELIPE MELEIRO FERNANDES (OAB/SP 318.409)

Processo 0012635-25.2024.8.26.0405 (processo principal 1021639-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Centro Educacional Dom Henrique Ltda - José Roberto Morais e outro - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando … Ver mais

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