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Resultados para "1036700-32.2019.8.26.0053" – Página 16 de 30

Processo 0040776-77.2023.8.26.0053 (processo principal 1014875-32.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alda Gabrigna Rosa - Vistos. Fls. 73: Manifestação da SPPREV alegando que o pedido de apostilamento é impertinente, visto que a GGE foi… Ver mais
Intimação
Processo 1033790-32.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osvaldino de Castro - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente… Ver mais
Processo 0021304-32.2019.8.26.0053 (processo principal 1025808-69.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jonas Vitonis Filho - - José do Nascimento Filho - - Paulo de Paiva - - Willian Fernando Barcello - Vistos. Diante da satisfação de todos … Ver mais
Intimação
Processo 1039901-32.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Maria das Dores Costa Tonsig - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado … Ver mais
ADV: Ana Paula Birrer (OAB 176193/SP), Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB 185164/SP), Marcio Odilon Bittencourt (OAB 290974/SP) Processo 0016551-32.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Exectda: Maria Elizabete Castilhos Toss, Elielda Ventura Figue… Ver mais
ADV: Ana Paula Birrer (OAB 176193/SP), Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB 185164/SP), Marcio Odilon Bittencourt (OAB 290974/SP) Processo 0016551-32.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Exectda: Maria Elizabete Castilhos Toss, Elielda Ventura Figue… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Cesar Biondo (OAB 280610/SP) Processo 1000519-32.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valeria de Fatima Roncon - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente ao pagamento do OPV. Para fins de levantamento, deverá a… Ver mais
Intimação
Processo 1023411-32.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Marco Antônio Domingos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em razão do trânsito em julgado do acórdão proferido no âmbito do Tema 9 do IRDR - TJSP e da tese firmada no Tema 986 do … Ver mais

Processo nº 0022177-32.2019.8.26.0053

ID: 325709813
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022177-32.2019.8.26.0053/24 - Precatório - Pagamento - Maria Ferreira de Barros - Vistos. Ciência à entidade devedora sobre depósito efetuado nos autos, relativo ao Precatório. Decorrido o prazo de dez dias sem apresentação de impugnação expeça-se MLE em favor do requerente, devendo perma… Ver mais
Processo 1053869-32.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradi… Ver mais
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