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Diulza Angelica Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 328663913

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014854-68.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIULZA ANGELICA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014854-68.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Diulza Angelica dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S… Ver mais

Processo nº 1502667-61.2023.8.26.0297

ID: 313665327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO LEONARDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

EDER JEFERSON BOTTON (OAB/SP 104.260)

Processo 1502667-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO LEONARDO PEREIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, adem… Ver mais

Processo nº 1502667-06.2025.8.26.0228

ID: 281311188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D.

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB/SP 404.883) PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA (OAB/MG 191.283) GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB/SP 177.072)

ADV: Grácia Montini Monteiro (OAB 177072/SP), Valquíria Gomes da Silva (OAB 404883/SP), PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA (OAB 191283/MG) Processo 1502667-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. E. D. - Vistos. Designo audiência virtual para o dia 06/07/2027 às 15:45 As par… Ver mais

Processo nº 0003608-58.2025.8.26.0348

ID: 305707968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003608-58.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIABE PEDREIRA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 443.738)

Processo 0003608-58.2025.8.26.0348 (processo principal 1008937-68.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eliabe Pedreira Mendes - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de * dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Staff Proteçã… Ver mais

Processo nº 0004793-68.2024.8.26.0348

ID: 297601082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004793-68.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. H. N. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE NAKAMURA DA SILVA PARANHOS (OAB/SP 356.050)

Processo 0004793-68.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001693-25.2023.8.26.0348) (processo principal 1001693-25.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.H.N.S.P. - Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos. Ausente oferta de impugnação, infere-se a con… Ver mais

Processo nº 0004793-68.2024.8.26.0348

ID: 292254503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004793-68.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. N. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE NAKAMURA DA SILVA PARANHOS (OAB/SP 356.050)

Processo 0004793-68.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001693-25.2023.8.26.0348) (processo principal 1001693-25.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.H.N.S.P. - Vistos. Ausente oferta de impugnação, infere-se a concordância da Fazenda Pública com… Ver mais

Processo nº 1502667-68.2024.8.26.0542

ID: 326680216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-68.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. R. D. J. S. N.

Intimação

Advogados:

OSSIMAR ALEXANDRE DA COSTA (OAB/SP 130.905) JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB/SP 419.870) EDSON DAVID JUNIOR (OAB/SP 294.031)

Processo 1502667-68.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.R.D. - - JHONNY SILVA NERIS - Fls. 604/619: Ante ao exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR os réus J.S.N e A.M.R. D, ambos qualificados nos au… Ver mais

Processo nº 1502667-68.2024.8.26.0542

ID: 326679622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-68.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. R. D. J. S. N.

Intimação

Advogados:

OSSIMAR ALEXANDRE DA COSTA (OAB/SP 130.905) JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB/SP 419.870) EDSON DAVID JUNIOR (OAB/SP 294.031)

Processo 1502667-68.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.R.D. - - JHONNY SILVA NERIS - Fls. 604/619: Ante ao exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR os réus J.S.N e A.M.R. D, ambos qualificados nos au… Ver mais

Processo nº 1502667-42.2020.8.26.0014

ID: 334046760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502667-42.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORQUíDEA JEANS CONFECçãO LTDAEPP

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502667-42.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Orquídea Jeans Confecção Ltdaepp - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora… Ver mais

Jaime Gomes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331233333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011556-68.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAIME GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB/SP 147.300) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB/MG 99.054)

Processo 1011556-68.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaime Gomes da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais

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