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Resultados para "5012967-39.2024.8.13.0672" – Página 16 de 21

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012967-93.2025.8.21.0021/RS AUTOR : EDUARDO GARCEZ BARRETO ADVOGADO(A) : EDUARDO USZACKI BATISTA (OAB RS081316) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) ATO ORDINATÓRIO Prestigiando a economia processual, desde já determino, na sequência… Ver mais

Processo nº 5012967-53.2024.4.02.5110

ID: 330378788
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012967-53.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : CELIO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente, em parte, a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Códi… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5016362-39.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5031591-39.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Processo nº 5012967-09.2025.4.04.7100

ID: 331261804
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012967-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JORGE ELOI FLORES ADVOGADO(A) : ALICE DE OLIVEIRA (OAB RS110034) DESPACHO/DECISÃO 1 . Considerando o pedido de produção da prova testemunhal para a comprovação da qualidade de dependente/companheiro(a), determino a real… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5031591-39.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5012967-93.2023.8.13.0439

ID: 299000125
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5012967-93.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Cu… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012967-29.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ALEXANDRE NEVES ATTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647) AUTOR : CAROLINA BRAGA DE AZEREDO ATTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) … Ver mais

Processo nº 5012967-85.2023.4.03.6201

ID: 335003982
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012967-85.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: ZENILDA VIANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI - MS8652 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais
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