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"5016362-39.2024.8.13.0672" - Resultados da Busca – Página 1 de 21

Processo nº 5016362-39.2024.8.13.0672

ID: 314560556

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016362-39.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVAN JOSE CANDIDA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR CASTILHO MAXIMO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ABELARDO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí…

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Ministério Público Do Estado Do Parana x Fabio Junior Aparecido De Oliveira

ID: 320599166

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016362-73.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

FABIO JUNIOR APARECIDO DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

EDUARDO PACELI MONTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016362-73.2025.8.24.0033 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí na data de 16/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Michael Douglas Torres De Oliveira

ID: 331028243

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016362-09.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MICHAEL DOUGLAS TORRES DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5016362-09.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 20/07/2025.

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Priscila Samara Do Nascimento x Município De Blumenau

ID: 279150320

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016362-51.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SAMARA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016362-51.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Carlize Capelesso Wentz

ID: 323948770

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5016362-15.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

CARLIZE CAPELESSO WENTZ

Outros

Processo 5016362-15.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5031882-39.2024.8.13.0672

ID: 259650751

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031882-39.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY APARECIDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO GERALDO CORREA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE COSTA GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5016362-08.2025.4.03.6301

ID: 300284607

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016362-08.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016362-08.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA MOREIRA VIEIRA Advoga…

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Processo nº 5019272-39.2024.8.13.0672

ID: 311522001

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019272-39.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA BARBOSA LAPORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5028002-39.2024.8.13.0672

ID: 318494976

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028002-39.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANDA APARECIDA GOMES

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Processo nº 5017526-39.2024.8.13.0672

ID: 256855419

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017526-39.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CELSO GERALDO LOURENCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE DA SILVA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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