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Processo nº 5014283-62.2025.8.21.0015

ID: 282631788

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014283-62.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DENILSON JULIAN BARRATER DA MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL (OAB/RS 82.912)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014283-62.2025.8.21.0015/RS AUTOR : DENILSON JULIAN BARRATER DA MOTA ADVOGADO(A) : FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL (OAB RS082912) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Face à hipossuficiência financeira comprovada no evento 1, defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, … Ver mais

Processo nº 5014283-85.2025.8.24.0045

ID: 315903540

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014283-85.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARTINS KAMMERS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANNE FLORES LIMA (OAB/GO 54.661)

Procedimento Comum Cível Nº 5014283-85.2025.8.24.0045/SC AUTOR : MARIA DE LOURDES MARTINS KAMMERS ADVOGADO(A) : MARIANNE FLORES LIMA (OAB GO054661) DESPACHO/DECISÃO COMPETÊNCIA AFASTO a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, porque o valor da causa é superior a 60 salários mínimos. Es… Ver mais

Processo nº 5014283-24.2025.8.24.0033

ID: 282175330

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014283-24.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ MEDEIROS FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIZ MIGLIOLLI MARZANI (OAB/SC 69.159)

Procedimento Comum Cível Nº 5014283-24.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANTONIO LUIZ MEDEIROS FILHO ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ MIGLIOLLI MARZANI (OAB SC069159) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C LUCROS CESSANTES E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por ANTONIO LUIZ MEDEIROS FI… Ver mais

Michely De Paula Alves e outros x Municipio De Volta Redonda e outros

ID: 326154586

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0043250-44.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHELY DE PAULA ALVES WELLINGTON DE JESUS AGOSTINI ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0043250-44.2024.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0043250-44.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01176… Ver mais

Processo nº 0803715-63.2021.8.10.0022

ID: 276258237

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803715-63.2021.8.10.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

Intimação

Advogados:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB/MA 5.517) SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB/MA 5.227) VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749) THASSIA MENDES DA SILVA (OAB/MA 14.467) JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES (OAB/MA 11.554) PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA (OAB/MA 9.020)

Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at… Ver mais

Processo nº 5071707-08.2021.4.04.7000

ID: 311956857

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071707-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MORAES BERTOLDI (OAB/RS 64.064)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071707-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Constituído o título executivo judicial e convertido o feito em cumprimento de sentença, a parte executada foi devidamente intimada, contudo, decorreu o prazo sem o pagamento do dé… Ver mais

Processo nº 5014283-58.2024.8.24.0033

ID: 304967319

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014283-58.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PR COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA (OAB/SC 12.788) DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB/SC 19.661)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014283-58.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : PR COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) DESPACHO/DECISÃO I - A parte executada foi intimada por edital no Evento 10 e a impugnação ao cumprimento de… Ver mais

Processo nº 5105857-60.2025.8.09.0029

ID: 290931465

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5105857-60.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAFON SOARES DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

CESAR RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/GO 42.418) LUCAS PEREIRA PONTES (OAB/GO 57.335)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 Processo n. 5105857-60.2025.8.09.0029Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: LAFON SOARES DOS SANTOSS E… Ver mais

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