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Resultados para "5059569-92.2024.4.04.7100" – Página 16 de 29

Processo nº 5044049-92.2024.4.04.7100

ID: 277375648
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044049-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE : JOAO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS…
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Processo nº 5060442-92.2024.4.04.7100

ID: 275549016
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
VALDINEI MARQUES DE OLIVEIRA
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DAIANE BARBOSA DE MATOS
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060442-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FERNANDA BOHN REQUERENTE : ROGERIO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : VALDINEI MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RS1…
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Processo nº 5020187-92.2024.4.04.7100

ID: 317877027
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ARIANE MIORANDO
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ARIANE MIORANDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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FABRICIO TARTARELLI DE ARAUJO
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020187-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA EXEQUENTE : ANGELO RIBEIRO BRANDAO ADVOGADO(A) : FABRICIO TARTARELLI DE ARAUJ…
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Processo nº 5063546-92.2024.4.04.7100

ID: 272645064
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GLAUCE GOMES CARLOS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063546-92.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FERNANDO MOURA CARVALHO ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS (OAB RS094943) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intim…
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Processo nº 5011845-92.2024.4.04.7100

ID: 323269513
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA
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ANDREA FONTOURA ANDRE
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RAMIRO RODRIGUES VARGAS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011845-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE ONILDO VEIGA ADVOGADO(A) : RAMIRO RODRIGUES VARGAS (OAB RS125283) ADVOGADO(A) : ANDREA FONTOURA ANDRE (OAB RS102958) ADVOGADO(A) : LUÍ…
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Processo nº 5051518-92.2024.4.04.7100

ID: 322358561
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051518-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA AUTOR : GABRIEL SANTANA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AT…
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Processo nº 5044534-92.2024.4.04.7100

ID: 326810322
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ELIO FRANCISCO BRAUN
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ADRIANA MILANI PINHEIRO
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044534-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ REQUERENTE : DENISE SANT ANNA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIO FRANCISCO BRAUN (OAB R…
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Processo nº 5058114-92.2024.4.04.7100

ID: 326376849
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
SERGIO LUIZ ROSA CONSTANTE
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
LUIS BENICIO ROSA CONSTANTE
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058114-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA AUTOR : ELOA ROSA CONSTANTE ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ ROSA CONSTANTE (OAB RS088095) ADVOGADO(A…
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Advogados:
RAFAEL DIAS DO CANTO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…
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Processo nº 5031924-92.2024.4.04.7100

ID: 329166879
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5031924-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI RÉU : JULIANA MAGALI DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO (OAB RJ217108) ATO ORDINA…
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