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Marcelo Resende De Mendonca E Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327828628

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047475-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RESENDE DE MENDONCA E SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/RJ 195.786) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232) LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB/RJ 253.910) HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) LUISA PERBEILS BRAVO (OAB/RJ 247.885) LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 227.488) ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB/RJ 229.648) VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB/RJ 204.998) RAQUEL CALDAS NUNES (OAB/RJ 126.025) MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB/RJ 168.829) MAIARA LEHER (OAB/RJ 151.082) BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB/RJ 150.937) BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB/RJ 233.070) DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA (OAB/RJ 108.287)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5047475-86.2023.4.02.5101/ RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : MARCELO RESENDE DE MENDONCA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA LUIZA PINHO … Ver mais

Processo nº 5110525-86.2023.4.02.5101

ID: 275359044

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5110525-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB/RJ 218.670)

Apelação Cível Nº 5110525-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : VANDA MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) EMENTA RECURSO DE APELAÇAO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Roberto Jose Chaves

ID: 257071905

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5122262-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROBERTO JOSE CHAVES

80

Advogados:

ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB/RJ 185.584) EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ 32.380)

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5131574-86.2023.4.02.5101

ID: 331877592

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5131574-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENOQUE JOSE FELIX PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB/RJ 167.257) ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB/RJ 171.927)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5131574-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ENOQUE JOSE FELIX PEREIRA ADVOGADO(A) : ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A) : ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifesta… Ver mais

Processo nº 5060570-86.2023.4.02.5101

ID: 332931865

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060570-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/RJ 185.601)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060570-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A) : JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 5076672-86.2023.4.02.5101

ID: 283435268

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076672-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO MACHADO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB/RJ 116.802) ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS (OAB/RJ 218.344)

RECURSO CÍVEL Nº 5076672-86.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : SILVIO MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A) : ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS (OAB RJ218344) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela pa… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Roberto Jose Chaves

ID: 306317461

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5122262-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROBERTO JOSE CHAVES

80

Advogados:

EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ 32.380) ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB/RJ 185.584)

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5110913-86.2023.4.02.5101

ID: 315536335

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5110913-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIO GUEDES VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB/RJ 242.503)

RECURSO CÍVEL Nº 5110913-86.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FABIO GUEDES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. MAN… Ver mais

Adriano Pecanha e outros x Danilo Clementino Idelfonso e outros

ID: 281099318

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5070949-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PECANHA ADSON JESUINO CRUZ CREGINALDO ROSA DE SOUZA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DANILO CLEMENTINO IDELFONSO EMERSON GONCALVES BUCHMANN OS MESMOS RODRIGO MONTEIRO SALES

80

Advogados:

KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB/RJ 174.377) JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB/RJ 228.809) JONATHAN MONTEIRO DE MELO (OAB/RJ 244.701) HENRIQUE SALVATI BECK LIMA (OAB/PR 90.812) ORLANDO CLIMACO DA SILVA (OAB/RJ 217.687) RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 174.646) LUIZ FELIPE ALVES E SILVA (OAB/RJ 156.182)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 03 DE JUNHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradore… Ver mais

Jbs S/A x Campo Forte Agricola Ltda e outros

ID: 276685915

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070076-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

CAMPO FORTE AGRICOLA LTDA INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

80

Advogados:

SARA ALVES DA SILVA (OAB/PR 88.805) JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB/SP 183.403) VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB/RJ 173.123)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE JUNHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao pú… Ver mais

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