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Resultados para "1000208-10.2023.5.02.0703" – Página 160 de 160

Processo nº 1007718-36.2024.4.01.4200

ID: 329884085
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007718-36.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007718-36.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. SOUSA E SOUSA JOALHERIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008437-18.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008437-18.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HIDROHORTA BOA VISTA COMERCIO DE HORTALICAS LTDA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1003271-73.2022.4.01.4200

ID: 329883875
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003271-73.2022.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003271-73.2022.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PERIN VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1003271-73.2022.4.01.4200

ID: 329883883
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003271-73.2022.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003271-73.2022.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PERIN VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006374-13.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006374-13.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: RESTAURANTE CARNE NA CHAPA GRILL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TACILNEY MAGALHAES DA CUNHA - … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1048023-89.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048023-89.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MASTER CLEAM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUCAS PANTOJA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AR 0010107-88.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AR 0010107-88.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/fcv/nt DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. DECISÃO RESCINDENDA PROFERIDA DE ACORDO COM A COMPREENSÃO PREDOMINANTE NO TRIBUNA… Ver mais