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Resultados para "1000454-06.2023.8.26.0309" – Página 160 de 165

Processo 1000454-30.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Patrick Torres Oliveira - Casa do Frentista Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Mera dem… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000264-89.2025.8.11.0018. AUTOR: LUANA PAIVA DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/95). Trata-se de nominada “AÇÃO DE IND… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000899-64.2025.8.11.0020. REQUERENTE: DEA MARILENE BOMBASSARO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Julgamento antecipado. Não havendo vício que possa obstar o re… Ver mais
Processo 1000454-57.2025.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Norte Sul- Sicredi Norte Sul - Após o recolhimento da taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça em 10 dias, CITE-SE o executado, POR CARTA - … Ver mais

Processo nº 1018751-64.2025.8.11.0000

ID: 324664613
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AÇÃO RESCISÓRIA (47) 1018751-64.2025.8.11.0000 AUTOR: FLAVIA RIOS MARIANO REU: UZIEL MENDES ALVES, ELIZABETH MOURA DE NOVAES ALVES Visto. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1018751-64.2025.8.11.0000

ID: 324664610
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AÇÃO RESCISÓRIA (47) 1018751-64.2025.8.11.0000 AUTOR: FLAVIA RIOS MARIANO REU: UZIEL MENDES ALVES, ELIZABETH MOURA DE NOVAES ALVES Visto. Trata-se d… Ver mais
E M E N T A    RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS INOMINADOS DE AMBAS AS PARTES. AUTORA QUE NEGA CONTRATAÇÃO ALEGANDO QUE PENSAVA QUE ESTAVA CONTRATANDO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE … Ver mais
E M E N T A    RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS INOMINADOS DE AMBAS AS PARTES. AUTORA QUE NEGA CONTRATAÇÃO ALEGANDO QUE PENSAVA QUE ESTAVA CONTRATANDO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE … Ver mais
HC 1000454/SC (2025/0154137-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA ADVOGADOS : HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA - SC033194 LORRAN MARCELINO - SC072573 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : BRYAN NEITZKE INTERESSADO : MINISTÉR… Ver mais

Newton Santos De Oliveira x Jesus Soares

ID: 278633764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI SENTENÇA Processo n°: 1000710-98.2024.8.11.0092 I - RELATÓRIO Trata-se de embargos a execução ajuizados por NEWTON SANTOS DE OLIVEIRA em desfavor de JESUS SOARES. O embargante requer, em síntese, o reconhecimento da inexigibilidade d… Ver mais
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