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Resultados para "1000687-29.2023.8.26.0268" – Página 160 de 167

Processo nº 1000687-93.2025.8.26.0030

ID: 290738835
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000687-93.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.F. - Ante o exposto e nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 5.478/68, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 30% dos seus rendimentos líquidos (respeitado o piso de 30% do salário-mínimo), em caso de emprego formal (incluído… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000687-88.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO B… Ver mais
Intimação
Processo 1000687-03.2017.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osmaiky da Silva Monteiro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação e por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termo… Ver mais
Intimação
Processo 1000687-03.2017.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osmaiky da Silva Monteiro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação e por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termo… Ver mais
Intimação
Processo 1000687-03.2017.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osmaiky da Silva Monteiro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação e por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termo… Ver mais
Intimação
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