"1000152-03.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 161 de 164

Processo nº 1084925-86.2024.8.11.0001

ID: 257159063

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1084925-86.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SAUERESSIG

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER FERNANDO ARAUJO (OAB/MT 32.527)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1084925-86.2024.8.11.0001 Reclamante: Patricia Saueressig Reclamado: Município de Peixoto de Azevedo 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispen… Ver mais

Processo nº 1084936-18.2024.8.11.0001

ID: 257154061

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1084936-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DINALEILA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER FERNANDO ARAUJO (OAB/MT 32.527)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1084936-18.2024.8.11.0001 Reclamante: Dinaleila da Silva Lima Reclamado: Município de Peixoto de Azevedo 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de di… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x C.T.O Servicos Terceirizados - Eireli e outros

ID: 315044142

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000152-31.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI JAQUELINE CARVALHO RODRIGUES

Notificação

Advogados:

RILZO MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 373.718)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE ROT 1000152-31.2024.5.02.0609 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: JAQUELINE CARVALHO RODRIGUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Conselho Superior Da Just Do Trabalho e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 12A Regiao e outros

ID: 319057335

Tribunal: TST Órgão: Conselho Superior da Justiça do Trabalho Classe: Monitoramento de Auditorias e Obras Nº Processo: 1000152-64.2024.5.90.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A REGIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO MON 1000152-64.2024.5.90.0000 REQUERENTE: CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO E OUTROS (… Ver mais

Processo nº 1000152-90.2025.4.01.4300

ID: 291445365

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000152-90.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRACI PEREIRA DA SILVA MARACAIPE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THIAGO CABRAL FALCAO (OAB/TO 7.344) RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB/TO 7.340) RAMON ALVES BATISTA (OAB/TO 7.346)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1000152-90.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRACI PEREIRA DA SILVA MARACAIPE Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, TH… Ver mais

D. P. Da S. x I. U. H. S. A.

ID: 278846716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005831-47.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. P. DA S.

Polo Passivo:

I. U. H. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JACKSON LUIZ DE MORAIS SILVA (OAB/SP 412.055)

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Jackson Luiz de Morais Silva (OAB 412055/SP) Processo 1005831-47.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. da S. - Reqdo: I. U. H. S. A. - Vistos. Trata-se de Ação de Inexigibilidade de Débito c/c Danos Morais proposta por David Pires da S… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Eduardo Martins Vieira Machado

ID: 320604863

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001227-13.2023.5.02.0263

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EDUARDO MARTINS VIEIRA MACHADO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS (OAB/SP 426.371) VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB/SP 126.171)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001227-13.2023.5.02.0263 AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVADO: EDUARDO MARTINS VIEIRA… Ver mais

Processo nº 1000152-07.2021.8.11.0101

ID: 261596202

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000152-07.2021.8.11.0101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTMAR SCHUTZ

Sentença

Advogados:

DANIEL WINTER (OAB/MT 11.470)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Processo n° 1000152-07.2021.8.11.0101 Requerente: ESTADO DE MATO GROSSO Requerido (a): OTMAR SCHUTZ Vistos. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de OTMAR SCHUTZ. A parte execut… Ver mais

Edicarlos Romero De Lima e outros x Edicarlos Romero De Lima e outros

ID: 277131458

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000361-60.2022.5.02.0062

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ROMERO DE LIMA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EDICARLOS ROMERO DE LIMA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE ROT 1000361-60.2022.5.02.0062 RECORRENTE: EDICARLOS ROMERO DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDICARLOS ROMERO DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

Edicarlos Romero De Lima e outros x Edicarlos Romero De Lima e outros

ID: 277131496

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000361-60.2022.5.02.0062

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ROMERO DE LIMA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EDICARLOS ROMERO DE LIMA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE ROT 1000361-60.2022.5.02.0062 RECORRENTE: EDICARLOS ROMERO DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDICARLOS ROMERO DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

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