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Processo nº 1000838-09.2019.8.11.0088

ID: 307492639

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000838-09.2019.8.11.0088

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVAN SOUZA COUTO

Acórdão

Advogados:

ELIANE AIRES COUTO (OAB/MT 16.228) LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE (OAB/DF 20.667)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000838-09.2019.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 1011934-81.2025.8.11.0000

ID: 312207726

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011934-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BUNGE ALIMENTOS S/A

Acórdão

Advogados:

OSMAR SCHNEIDER (OAB/MT 2.152) FABIO SCHNEIDER (OAB/MT 5.238)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011934-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prescrição e Decadência, Execução Contratual] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTON… Ver mais

Processo nº 1011934-81.2025.8.11.0000

ID: 312207702

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011934-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR ANTONIO FONTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO LOCKS STEIN (OAB/PR 64.783)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011934-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prescrição e Decadência, Execução Contratual] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTON… Ver mais

Jackison Alves De Souza x Banco C6 S.A. e outros

ID: 306144863

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003544-16.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JACKISON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) MARCO ANTONIO MORALES (OAB/MT 30.600) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003544-16.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JACKISON ALVES DE SOUZA REQUERIDO: BANCO C6 S.A., SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos e examinados. Trata-se de “AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS” ajuiz… Ver mais

L. B. L. e outros x L. B. L. e outros

ID: 294862388

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012090-58.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. B. L. UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Polo Passivo:

L. B. L. UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO MIGUEL PEREIRA (OAB/MT 24.066) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB/MT 22.117)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012090-58.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNA… Ver mais

L. B. L. e outros x L. B. L. e outros

ID: 294862395

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012090-58.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. B. L. UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Polo Passivo:

L. B. L. UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO MIGUEL PEREIRA (OAB/MT 24.066) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB/MT 22.117)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012090-58.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNA… Ver mais

Benafrutti Minas Exportacao Importacao Ltda e outros x Erik Moreira Menezes

ID: 323295210

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010551-83.2023.5.03.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENAFRUTTI MINAS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA ERIK MOREIRA MENEZES

Polo Passivo:

ERIK MOREIRA MENEZES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FLAVIO CESAR SANTOS (OAB/MG 77.809) RODRIGO FARIA DE SOUSA (OAB/MG 112.528)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0010551-83.2023.5.03.0144 AGRAVANTE: BENAFRUTTI MINAS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA AGRAVADO: ERIK MOREIRA MENEZES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Traba… Ver mais

Benafrutti Minas Exportacao Importacao Ltda e outros x Erik Moreira Menezes

ID: 323295246

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010551-83.2023.5.03.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENAFRUTTI MINAS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA ERIK MOREIRA MENEZES

Polo Passivo:

ERIK MOREIRA MENEZES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FLAVIO CESAR SANTOS (OAB/MG 77.809) RODRIGO FARIA DE SOUSA (OAB/MG 112.528)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0010551-83.2023.5.03.0144 AGRAVANTE: BENAFRUTTI MINAS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA AGRAVADO: ERIK MOREIRA MENEZES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Traba… Ver mais

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