Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000838-06.2023.8.26.0620" – Página 1 de 7

Banco Volkswagen S.A. x Renato Martins Da Silva

ID: 338970093

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000838-60.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

RENATO MARTINS DA SILVA

Decisão

Advogados:

VINICIUS VARGAS LEITE

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PIETRA PY ALBERS

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CARLA PASSOS MELHADO

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LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON

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Autos nº 1000838-60.2025 Vistos etc. Intime a parte ré para manifestar-se sobre o petitório apresentado pelo autor no id. 200638743, no prazo legal, sob pena de concordância tácita. Após, com ou sem …

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Processo nº 1000838-27.2025.8.11.0111

ID: 318600789

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000838-27.2025.8.11.0111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON CLAUDIO DA SILVA

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WILLIAM AUGUSTO DA SILVA

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WILSON CLAUDIO DA SILVA FILHO

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IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1000838-27.2025.8.11.0111 Autor: FABIO JUNIOR DA SILVA INTIMAÇÃO da audiência designada, id. 197311380. Matupá/MT, 6 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) A…

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Processo nº 1000838-41.2024.8.11.0053

ID: 321737183

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1000838-41.2024.8.11.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RAMOS DOS REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1000838-41.2024.8.11.0053. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS DOS REIS REQUERIDO: SATURNINO VICENTE DOS…

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Processo nº 1000838-86.2025.8.11.0059

ID: 336128896

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000838-86.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ

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IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Processo n. 1000838-86.2025.8.11.0059 Certifico que, nos termos da decisão de id 188753235, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das par…

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Processo nº 1000838-49.2024.8.11.0018

ID: 312403708

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000838-49.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ACIONE CORDEIRO DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE DE GOIS CONRADI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Certidão de intimação Processo: 1000838-49.2024.8.11.0018; Valor causa: R$ 16.944,00; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/…

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Processo nº 1000838-36.2025.8.11.0011

ID: 312276325

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000838-36.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VALENCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE SOUZA DO COUTO

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ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1000838-36.2025.8.11.0011 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes a…

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Processo nº 1000838-60.2025.8.11.0003

ID: 275388755

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000838-60.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO MARTINS DA SILVA

Decisão

Advogados:

VINICIUS VARGAS LEITE

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PIETRA PY ALBERS

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LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON

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Código Processo nº. 1000838-60.2025.8.11.0003 Vistos etc. O requerido pleiteia a concessão da assistência judiciária, alegando não ter condições de pagar as custas processuais e honorários advocatíci…

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Processo nº 1030594-39.2021.8.11.0041

ID: 305216794

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1030594-39.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARENIL SONIA DE SANTANA WALLERIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TASSIANA ABUD CHAUD

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ALAERTI RODRIGUES DA SILVA

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NATILA NAYARA ABRAHAO DA PENHA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1030594-39.2021.8.11.0041. REQUERENTE: MARENIL SONIA DE SANTANA DE CUJUS: LEONARDO SANTANA ALBERNAZ Vistos.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1030594-39.2021.8.11.0041. REQUERENTE: MARENIL SONIA DE SANTANA DE CUJUS: LEONARDO SANTANA ALBERNAZ Vistos. A terceira interessada, Walléria Rodrigues da Silva, requereu a suspensão do presente feito, ao argumento de que tramita, na 1ª Vara Cível da Comarca de Chapada dos Guimarães/MT, ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem (autos nº 1000838-31.2024.8.11.0024), cuja eventual procedência implicará direito sucessório sobre o acervo partilhável deste inventário. A inventariante manifestou-se contrariamente ao sobrestamento, alegando que não há decisão judicial com efeitos concretos que interfiram neste feito, ressaltando que a mencionada ação encontra-se em fase inicial e ainda depende de dilação probatória. Todavia, entendo que razão assiste à terceira interessada. Ainda que não haja decisão liminar ou trânsito em julgado naquela demanda, é inegável a conexão material entre as ações, especialmente porque eventual reconhecimento da união estável produzirá efeitos patrimoniais diretamente incidentes sobre os bens inventariados. A jurisprudência dos tribunais superiores é pacífica no sentido de que o direito sucessório da companheira depende do reconhecimento judicial da união estável post mortem, sendo prudente aguardar o deslinde da ação conexa, a fim de evitar decisões conflitantes e promover a segurança jurídica. Ademais, o artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, autoriza a suspensão do processo quando a sentença a ser proferida depender do julgamento de outra causa que constitua questão prejudicial. No caso em tela, a procedência da ação declaratória alterará, substancialmente, o quadro de herdeiros e a forma de partilha, razão pela qual se impõe, por cautela, o sobrestamento do feito até o pronunciamento judicial definitivo na ação de reconhecimento de união estável. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de suspensão da presente ação, o que determino com fundamento no art. 313, inciso V, “a”, do Código de Processo Civil, até que sobrevenha sentença na ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Chapada dos Guimarães/MT (autos nº 1000838-31.2024.8.11.0024). Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, deverá a parte interessada apresentar atualização quanto ao andamento da referida ação. Intime-se. Cumpra-se. Sergio Valério Juiz de Direito

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Mariano Nilton Dias x Banco Bradesco S.A.

ID: 306287315

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000838-55.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO NILTON DIAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

WEMERSON PEREIRA MELO

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PAULO EDUARDO PRADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1000838-55.2025.8.11.0037. REQUERENTE: MARIANO NILTON DIAS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, Ex…

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Processo nº 1000838-10.2020.8.11.0044

ID: 309817586

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000838-10.2020.8.11.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR CRACO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELTON ESTEVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1000838-10.2020.8.11.0044 EXEQUENTE: VILMAR CRACO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Conside…

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