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Processo nº 1000951-69.2021.8.11.0030

ID: 332325003

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000951-69.2021.8.11.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DE LOURDES GONCALVES (OAB/SP 137.881)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES SENTENÇA Processo: 1000951-69.2021.8.11.0030. EMBARGANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos pela VOTORANTIM CIMENTOS S.A. contra o ESTADO DE MATO GROSSO. Em suma, aleg… Ver mais

Processo nº 1000570-63.2025.8.26.0334

ID: 297822963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000570-63.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DULCILENE TEODORO FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB/SP 477.888) RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB/SP 455.174)

Processo 1000570-63.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dulcilene Teodoro Ferreira de Almeida - Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Defiro, desde logo, a perícia médica judicial. Isso porque a existência ou não de … Ver mais

Isabel Cristina Pires x Banco Bmg S/A

ID: 309754142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028547-90.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA PIRES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028547-90.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Isabel Cristina Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A … Ver mais

Maria Soares Lopes Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 309754148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030161-33.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOARES LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/MG 41.796) HERMES MURTHA OLIVEIRA (OAB/SP 469.464) JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 488.334)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030161-33.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Maria Soares Lopes da Silva - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/… Ver mais

João Carlos Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 292791760

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001940-75.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001940-75.2024.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: João Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg… Ver mais

Processo nº 1000570-18.2025.8.11.0096

ID: 311542791

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE ITAÚBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 1000570-18.2025.8.11.0096

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SUZARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA AUGUSTA BOTTEGA (OAB/MT 22.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ITAÚBA DECISÃO Processo: 1000570-18.2025.8.11.0096. EXEQUENTE: LUIS CARLOS SUZARTE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, Trata-se de Cumprimento de Liminar de Obrigação de Saúde distribuído em regime de plantão jud… Ver mais

Dalva Lucia Alvares Rodrigues x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 291312373

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004942-17.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DALVA LUCIA ALVARES RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/MG 190.729)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004942-17.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Dalva Lucia Alvares Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Dalva Lucia Alvares Rodrigues x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 291311851

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004942-17.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DALVA LUCIA ALVARES RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/MG 190.729)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004942-17.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Dalva Lucia Alvares Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

M. N. B. x I. De S. M.

ID: 313608990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000570-41.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. N. B.

Polo Passivo:

I. DE S. M.

Intimação

Advogados:

SILVANA ALEJANDRA HERNÁNDEZ PAZ (OAB/SP 410.015) SERGIO DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 363.833)

Processo 1000570-41.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.N.B. - I.S.M. - Vistos. Defiro a(o) ré(u) os benefícios da gratuidade da justiça. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenha a parte ré alegado… Ver mais

Processo nº 1000570-36.2025.8.26.0634

ID: 316637442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000570-36.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO MOREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1000570-36.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rinaldo Moreira Pereira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) d… Ver mais

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