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Processo nº 1000454-85.2025.8.11.0007

ID: 330608730

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000454-85.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA PEREIRA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEILOR RIBAS NOETZOLD (OAB/MT 24.036)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000454-85.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ROSENILDA PEREIRA DA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não ha… Ver mais

Elastonordeste Industria De Filme E Adesivos E Comercio De Plasticos Ltda x Sindicato Dos Trab.Do Ramo Quimico, Petroquimico, Plasticos, Fertilizantes E Terminais Quimicos Do Estado Da Bahia-Sindiquimica

ID: 326661743

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000539-92.2022.5.05.0401

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELASTONORDESTE INDUSTRIA DE FILME E ADESIVOS E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA

Notificação

Advogados:

TITO LIVIO CAMERINI (OAB/RS 19.607) DOMENICO RAFAEL CAMERINI (OAB/RS 65.948) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (OAB/BA 35.562) ITALO MATOS AMORIM (OAB/BA 41.732) RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA 66.924)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000539-92.2022.5.05.0401 AGRAVANTE: ELASTONORDESTE INDUSTRIA DE FILME E ADESIVOS E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QU… Ver mais

Conecta Empreendimentos Ltda e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 330897402

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001076-52.2023.5.05.0531

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA IVANILSON FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA IVANILSON FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA

Notificação

Advogados:

MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS (OAB/BA 10.793) MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA (OAB/BA 17.820) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB/BA 15.662)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0001076-52.2023.5.05.0531 RECORRENTE: IVANILSON FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: IVANILSON FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA E OUTROS (2)… Ver mais

Processo nº 1000077-63.2024.8.11.0003

ID: 261342940

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000077-63.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JULIANO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA (OAB/MT 7.066)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000077-63.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1000336-08.2024.8.11.0052

ID: 257130812

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000336-08.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000336-08.2024.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARILSEN A… Ver mais

Processo nº 1000336-08.2024.8.11.0052

ID: 257130819

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000336-08.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NENAIR CAMARA

Acórdão

Advogados:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA (OAB/MT 21.373)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000336-08.2024.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARILSEN A… Ver mais

Celp - Centro Educacional De Parnamirim Ltda. - Epp e outros x Tayrine Nobrega Mariz

ID: 326604831

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000467-39.2023.5.21.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP RICARDO SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAYRINE NOBREGA MARIZ

Acórdão

Advogados:

JACQUELINE FRANCISCA SANTIAGO DE MATOS (OAB/MG 132.230) FABIOLA CUNHA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/RN 12.795) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES AP 0000467-39.2023.5.21.0009 AGRAVANTE: CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP AGRAVADO: TAYRINE NOBREGA MARIZ Acórdão AGRAVO DE … Ver mais

Celp - Centro Educacional De Parnamirim Ltda. - Epp e outros x Tayrine Nobrega Mariz

ID: 326604869

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000467-39.2023.5.21.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP RICARDO SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAYRINE NOBREGA MARIZ

Acórdão

Advogados:

JACQUELINE FRANCISCA SANTIAGO DE MATOS (OAB/MG 132.230) FABIOLA CUNHA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/RN 12.795) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES AP 0000467-39.2023.5.21.0009 AGRAVANTE: CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP AGRAVADO: TAYRINE NOBREGA MARIZ Acórdão AGRAVO DE … Ver mais

Thiago Alexandre Alves x Companhia De Urbanizacao De Goiania - Comurg

ID: 314722392

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010028-55.2024.5.18.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALEXANDRE ALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG

Acórdão

Advogados:

ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB/GO 53.054) PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/GO 24.190) ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 35.707) MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB/GO 61.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0010028-55.2024.5.18.0003 RECORRENTE: THIAGO ALEXANDRE ALVES RECORRIDO: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tra… Ver mais

Thiago Alexandre Alves x Companhia De Urbanizacao De Goiania - Comurg

ID: 314722426

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010028-55.2024.5.18.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALEXANDRE ALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG

Acórdão

Advogados:

ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB/GO 53.054) PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/GO 24.190) ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 35.707) MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB/GO 61.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0010028-55.2024.5.18.0003 RECORRENTE: THIAGO ALEXANDRE ALVES RECORRIDO: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tra… Ver mais

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