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Resultados para "1000737-04.2024.8.26.0306" – Página 165 de 170

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0000515-87.2010.5.05.0012 AGRAVANTE: NORMANDO BRIM DA PURIFICACAO AGRAVADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) Fic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS ALBERTO MAY AP 0020273-62.2022.5.04.0011 AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: IOHANA DE JESUS ROSINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS ALBERTO MAY AP 0020273-62.2022.5.04.0011 AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: IOHANA DE JESUS ROSINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais

Processo nº 1000737-45.2025.8.26.0572

ID: 293991106
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000737-45.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Silvia Helena Merigue - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com restituição de valores em indébito c/c danos morais movida por SÍLVIA HELENA MERIGUE, em… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1000737-88.2025.5.02.0402 : ERICA FLORIPE SANT ANA DE MELO : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aef487 proferido nos a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019251-30.2025.8.11.0001. AUTOR: REGINA MAURA DA CRUZ REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-s… Ver mais

Processo nº 1000737-88.2024.8.11.0025

ID: 261331320
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000737-88.2024.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: LENIVALDA RODRIGUES DE SOUSA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em … Ver mais
Intimação
ADV: Luis Eduardo Tanus (OAB 80782/SP), Julio Vieira da Silva Filho (OAB 412241/SP) Processo 1000737-53.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emanuely Guerreiro Guigem - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u … Ver mais

Processo nº 1000737-29.2025.8.11.0001

ID: 332174057
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000737-29.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: SOELY LEITE DE ARRUDA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL … Ver mais

Processo nº 0804580-94.2024.8.20.5101

ID: 306038053
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0804580-94.2024.8.20.5101 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRANCISCO GARCIA JUNIOR EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA… Ver mais
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