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Processo nº 1000709-17.2024.8.11.0027

ID: 311502138

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000709-17.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZELIA GIONGO

Acórdão

Advogados:

WALISSON SOUZA OLIVEIRA (OAB/MT 34.007)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000709-17.2024.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Efeitos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1021821-05.2024.4.01.3600

ID: 314285781

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021821-05.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021821-05.2024.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO:CHEFE DA UNIDADE ESTADUAL DO IBGE - FUNDAÇÃO INSTITUTO … Ver mais

Maria Antonia De Lima x Moreira & Caires Restaurante E Pizzaria Ltda - Me E Outros

ID: 332270157

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000083-12.2018.5.02.0511

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE LIMA

Polo Passivo:

MOREIRA & CAIRES RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME E OUTROS

ACORDAO

Advogados:

DRA. KARIN CHRISTINA DOS SANTOS MANOEL (OAB/SP 212.777) DR. ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115.094)

A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMMAR/alx/ I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS E DE SUCUMBÊNCIA. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DE TRECHO DO ARTIGO 791-A, § 4º, E DO A… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Maria Aparecida Da Silva Braga e outros

ID: 317004594

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000709-49.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.663) CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB/SP 156.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000709-49.2023.5.02.0319 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Maria Aparecida Da Silva Braga e outros

ID: 317004618

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000709-49.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.663) CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB/SP 156.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000709-49.2023.5.02.0319 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ronnan Soares De Lira x Empresa Auto Onibus Circular Humaita Ltda e outros

ID: 321034746

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000709-03.2020.5.02.0433

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONNAN SOARES DE LIRA

Polo Passivo:

EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA. EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA INTER - BUS TRANSPORTES URBANO E INTERURBANO LTDA VIACAO CURUCA LTDA VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.

Notificação

Advogados:

SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB/SP 230.654) GABRIEL ISEPPE CORRADO (OAB/SP 435.034) LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB/SP 278.952) MARCOS PAULO MONTALVÃO GALDINO (OAB/SP 152.911) NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB/SP 86.933) ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI (OAB/SP 393.545) MELISSA LEANDRO IAFELIX (OAB/SP 191.025) JULIANA PETRELLA HANSEN (OAB/SP 256.981) TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB/SP 118.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000709-03.2020.5.02.0433 RECLAMANTE: RONNAN SOARES DE LIRA RECLAMADO: VIACAO CURUCA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad… Ver mais

Ronnan Soares De Lira x Empresa Auto Onibus Circular Humaita Ltda e outros

ID: 321034770

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000709-03.2020.5.02.0433

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONNAN SOARES DE LIRA

Polo Passivo:

EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA. EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA INTER - BUS TRANSPORTES URBANO E INTERURBANO LTDA VIACAO CURUCA LTDA VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.

Notificação

Advogados:

SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB/SP 230.654) GABRIEL ISEPPE CORRADO (OAB/SP 435.034) LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB/SP 278.952) MARCOS PAULO MONTALVÃO GALDINO (OAB/SP 152.911) NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB/SP 86.933) ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI (OAB/SP 393.545) MELISSA LEANDRO IAFELIX (OAB/SP 191.025) JULIANA PETRELLA HANSEN (OAB/SP 256.981) TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB/SP 118.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000709-03.2020.5.02.0433 RECLAMANTE: RONNAN SOARES DE LIRA RECLAMADO: VIACAO CURUCA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad… Ver mais

Processo nº 1000709-66.2017.5.02.0252

ID: 321858610

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000709-66.2017.5.02.0252

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ALVES DA SILVA USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. MANOEL RODRIGUES GUINO (OAB/SP 33.693) DR. RODRIGO LOPES GAIA (OAB/SP 141.459) DR. MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/gfn/dao/cmt RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA USIMINAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EPI'S COM QUALIDADE INSUFICIENTE PARA AFASTAR A NOCIVIDADE DO AMBIENTE INSALUBRE. Para que as alegações trazidas pela … Ver mais

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