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Processo nº 0801969-04.2025.8.20.5112

ID: 331523269

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801969-04.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 PROCESSO Nº 0801969-04.2025.8.20.5112 Pr…

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Processo nº 0801969-85.2025.8.10.0034

ID: 332556550

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-85.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALVES FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

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FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br INT…

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Processo nº 0801969-07.2025.8.14.0024

ID: 332940168

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0801969-07.2025.8.14.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI AUGUSTO DE FREITAS GABRIEL CARDOSO DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 9…

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L. A. D. A. S. e outros x U. N. S. C. D. T. M.

ID: 336730140

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801969-07.2021.8.20.5124

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. A. D. A. S. P. A. D. A.

Polo Passivo:

U. N. S. C. D. T. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA

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TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801969-07.2021.8.20.5124 AGRAVANTE: U. N. S. C. D. T. M. ADVOGAD…

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Processo nº 0801969-07.2021.8.20.5124

ID: 336730977

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801969-07.2021.8.20.5124

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERTULIANO CABRAL PINHEIRO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801969-07.2021.8.20.5124 AGRAVANTE: U. N. S. C. D. T. M. ADVOGAD…

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Processo nº 0801969-69.2023.8.15.0211

ID: 335364487

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801969-69.2023.8.15.0211

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-m… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO Processo nº: 0801969-69.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: MARIA DE FATIMA POSSIANO REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovida, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovida de todo teor do despacho. Advogado(s) do reclamado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ITAPORANGA-PB, 25 de julho de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário DESPACHO Nº do Processo: 0801969-69.2023.8.15.0211 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: MARIA DE FATIMA POSSIANO REU: BANCO BRADESCO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente juntou planilha dos cálculos. Vieram-me os autos conclusos. Evoluída a classe processual para "cumprimento de sentença (156)". Determino. 1. INTIME-SE a parte executada, por meio do seu advogado (STJ, repetitivo REsp 1262933/RJ), para pagar o valor executado, referente à condenação em litigância de má-fé, sob pena de multa de 10% (art.523, §1º, CPC), no prazo de 15 dias úteis. 2. Não realizado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para apresentar o valor atualizado com a multa de 10% e honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença de 10% (art.523, §1º, CPC) e para indicar bens à penhora, no prazo de 10 dias úteis. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. JUIZ DE DIREITO PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

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Processo nº 0801969-56.2024.8.10.0055

ID: 280696539

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Helena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801969-56.2024.8.10.0055

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara de Santa Helena PROC. 0801969-56.2024.8.10.0055 Requerente: MARIA DO SOCORRO COSTA FERREIRA Requerido(a): BANCO BRADESCO SEGUROS S/A e outros Classe: PR…

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Processo nº 0801969-90.2023.8.15.0301

ID: 278028361

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-90.2023.8.15.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KADYDJA MAYARA RAMOS NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142…

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Josias Soares De Sousa Sobrinho x Mauro Henrique De Magalhães

ID: 317860178

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0801969-53.2022.8.19.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS SOARES DE SOUSA SOBRINHO

Polo Passivo:

MAURO HENRIQUE DE MAGALHÃES

Sentença

Advogados:

SILAS DE MENDONCA CHAVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLA MONSORES BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA P…

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Suhellen Gardeny Barroso Da Costa x Booking.Com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda. e outros

ID: 259227121

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801969-71.2019.8.14.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SUHELLEN GARDENY BARROSO DA COSTA

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. EDIFICIO BEACH CLASS KALANGUINHO TURISMO E SERVICOS LTDA.

Despacho

Advogados:

RICARDO MARCIO CLEMENTE DE MELLO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ RAPOSO DE MEDEIROS TAVARES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

WILLAM AVIZ DE ASSIS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade N…

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