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Processo nº 0802904-18.2023.8.10.0060

ID: 309199128

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-18.2023.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283) LAURA MARIA REGO OLIVEIRA (OAB/PI 15.605)

SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE 09/06/2025 A 16/06/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0802904-18.2023.8.10.0060 TIMON/MA EMBARGANTE: MARIA BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADAS: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (O… Ver mais

Processo nº 0802904-80.2024.8.15.0371

ID: 294526111

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802904-80.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DANTAS PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto sou-jems01@tjpb.jus.br; (83) 99142-3848 Processo: 0802904-80.2024.8.15.0371 Assunto [Adicional de Insalubridade] Parte autora FRANCISCA DANTAS PINHEIRO Parte ré MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório,… Ver mais

Alice Emilaine De Melo e outros x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312143227

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-08.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALICE EMILAINE DE MELO THIAGO LUIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIZ DE FREITAS (OAB/RN 18.858) ALICE EMILAINE DE MELO (OAB/RN 18.854) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) THIAGO LUIZ DE FREITAS (OAB/RN 18.858) ALICE EMILAINE DE MELO (OAB/RN 18.854)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: cejusc2@tjrn.jus.br - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84… Ver mais

Processo nº 0802904-87.2025.8.15.0131

ID: 325227874

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802904-87.2025.8.15.0131

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0802904-87.2025.8.15.0131 Sentença Vistos etc. Trata-se de ação proposta por A. D. C. N. H. L. em face de J. D. S. R., ambos qualificados nos autos. Antes da citação do réu, a parte autora requereu a desistência da pres… Ver mais

Processo nº 0802904-14.2024.8.20.5101

ID: 333227228

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-14.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REDE UNILAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA (OAB/RN 8.952)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0802904-14.2024.8.20.5101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Autora: REDE UNILAR LTDA Parte Ré: PAULA ANTONIA DA SILVA BARBOSA DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0802904-16.2024.8.10.0114

ID: 311107957

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Riachão Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802904-16.2024.8.10.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS (OAB/MA 9.896)

PROCESSO N° 0802904-16.2024.8.10.0114 AÇÃO: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) PARTE AUTORA: Espólio de Elberth Leitão Santos ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS - MA9896 PARTE RÉ: Zé Albino, SadIdim, Domingos Soares, Daniel Porfírio, Batista, Antonio Filho, Juninho Pé de … Ver mais

Processo nº 0802904-23.2024.8.12.0029

ID: 295290946

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802904-23.2024.8.12.0029

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA NAIARA DE PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL () JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA (OAB/MS 20.604) BELIANNE BRITO DE SOUZA (OAB/MS 20.591)

ADV: Jair Henrique Kley Dutra (OAB 20604/MS), Belianne Brito de Souza (OAB 20591/MS), Núcleo de Pratica Jurídica - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB I/MS) Processo 0802904-23.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Naiara de Paula da Silva - Ante o exposto, confir… Ver mais

Processo nº 0802904-51.2024.8.20.5121

ID: 322380471

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802904-51.2024.8.20.5121

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB/CE 30.217)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802904-51.2024.8.20.5121 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B. V. S. REU: M. D. V. J. D. C. SENTENÇA Vistos, et… Ver mais

Processo nº 0802904-51.2024.8.20.5121

ID: 322381359

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802904-51.2024.8.20.5121

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB/CE 30.217)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802904-51.2024.8.20.5121 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B. V. S. REU: M. D. V. J. D. C. SENTENÇA Vistos, et… Ver mais

Processo nº 0802904-34.2024.8.15.2003

ID: 327306904

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802904-34.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO GMAC SA

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0802904-34.2024.8.15.2003 BUSCA E AP… Ver mais

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