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Raimunda Ieda Guimaraes Castro x Jose Roberto Guimaraes Castro

ID: 291062024

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0879720-49.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA IEDA GUIMARAES CASTRO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO GUIMARAES CASTRO

Despacho

Advogados:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0879720-49.2024.8.14.0301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), ASSUNTO: [Esbulho / Turbação … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0879720-49.2024.8.14.0301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: RAIMUNDA IEDA GUIMARAES CASTRO REPRESENTANTE DA PARTE: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES CASTRO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA, GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA Nome: RAIMUNDA IEDA GUIMARAES CASTRO Endereço: Rua 39, Quadra 54, 281, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-039 Nome: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES CASTRO RIBEIRO Endereço: Rua Trinta e Nove, Quadra 54, 281, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-034 REU: JOSE ROBERTO GUIMARAES CASTRO Nome: JOSE ROBERTO GUIMARAES CASTRO Endereço: Passagem Jambu, 40, fundos, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-300 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Remetam-se os autos à Defensoria Pública para contestação, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24093019390518600000119943636 1. Acordo Defensoria Documento de Comprovação 24093019390560600000119943637 2. Boletim de Ocorrencia Documento de Comprovação 24093019390611700000119943638 3. Doc Autora e Curadora Documento de Comprovação 24093019390644500000119943639 4. Recibo Compra Imovel Documento de Comprovação 24093019390687700000119943640 5. PROC RAIMUNDA IEDA Instrumento de Procuração 24093019390728300000119943641 6. 0802904-60.2023.8.14.0301-1727735015714-346920-decisao Documento de Comprovação 24093019390764900000119943642 7. 0802904-60.2023.8.14.0301-1727734997282-346920-termo de curatela Documento de Comprovação 24093019390796000000119943643 8. comprovante de residencia maria ribeiro - curadora Documento de Comprovação 24093019390932700000119943644 Despacho Despacho 24101110161729700000120144664 Decisão Decisão 24112910522540900000123711836 Despacho Despacho 25011409422858800000125684710 Despacho Despacho 25011409422858800000125684710 Petição Petição 25020310343528200000126860301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021714103378000000127858110 ATO ORDINATÓRIO - SESSÃO TELEPRESENCIAL-Link Ato Ordinatório 25021714103392500000127858111 Notificação Notificação 25021714103392500000127858111 Termo de Sessão Termo de Sessão 25031014400203800000129035012 ARS E TS-Mª DA CONCEIÇÃO E JOSÉ ROBERTO Documento de Comprovação 25031014400217700000129035014 petição Petição 25041012180800000000131270917 RG0001 Documento de Comprovação 25041012180800000000131270918 HIPO Documento de Comprovação 25041012180800000000131270919

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Maria Do Carmo Lima x Banco Bmg Sa

ID: 260934505

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-88.2022.8.14.0012

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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JOCELINDO FRANCES MEDEIROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 0802904-88.2022.8.14.0012 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO LIMA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a parte requerente concordou com o valor…

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Processo nº 0802904-74.2025.8.14.0015

ID: 312026076

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-74.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JARLES MAGNO CARDOSO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARLES MAGNO CARDOSO COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (…

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Processo nº 0802904-43.2021.8.14.0006

ID: 304522734

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-43.2021.8.14.0006

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DORAZILMA DE ARAUJO TORTOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA PAULA DE SOUSA AIRES

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POLLIANA LETICIA DE SOUSA AIRES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari), CEP: 67.143.010…

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Processo nº 0802904-43.2021.8.14.0006

ID: 304526413

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-43.2021.8.14.0006

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO

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CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari), CEP: 67.143.010…

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Processo nº 0802904-91.2024.8.14.0053

ID: 275028941

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802904-91.2024.8.14.0053

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAHUNNDRE DA SILVA BRITO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-…

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Processo nº 0802904-72.2021.8.14.0061

ID: 290995335

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Tucuruí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802904-72.2021.8.14.0061

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE GONCALVES SOARES

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA

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ARGELIA COLARES ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0802904-72.2021.8.14.0061 RÉU: FILIPE GONÇALVES SOARES ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 0802904-33.2025.8.14.0061

ID: 317191440

Tribunal: TJPA Órgão: CEJUSC de Tucuruí Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0802904-33.2025.8.14.0061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC - TUCURUÍ/PA PROCESSO Nº 0802904-33.2025.8.14.0061 RECLAMANTE: MARIA DO SOCORRO DO …

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Processo nº 0802904-22.2021.8.14.0401

ID: 281508325

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802904-22.2021.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANICE MORAES PAES

Citação

COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: (91) 3211-7041 / E-mail: 1crimeicoaraci@tjpa.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS 0802904-22.2021.8.14.0401 A Juíza REIJJANE FERREIRA …

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Roque Souza Soares - Sonho Bom Colchoes - Me x Keivy Rogerio Ferreira Santos

ID: 316043401

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802904-21.2025.8.14.0065

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES - ME

Polo Passivo:

KEIVY ROGERIO FERREIRA SANTOS

Decisão

Advogados:

LAUANY DEBORAH RODRIGUES

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Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802904-21.2025.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Compra e Vend… Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802904-21.2025.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Compra e Venda] Nome: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES - ME Endereço: Rua 17 de Janeiro, s/n, Quadra 04, lote 32, telefone (61) 99558-2316, Chácaras São Pedro, APARECIDA DE GOIâNIA - GO - CEP: 74923-213 Nome: KEIVY ROGERIO FERREIRA SANTOS Endereço: Rua Sete de Setembro, S/N, São Francisco, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 DECISÃO Do beneficio da Justiça Gratuita A concessão do benefício da justiça gratuita somente é possível quando comprovada a precariedade de situação financeira de quem o solicita, não havendo falar em presunção de miserabilidade. Desse modo INDEFIRO o benefício da justiça gratuita, haja vista que a nos autos não há elementos para se conceder a gratuidade a parte autora, com a ressalva de que o acesso aos Juizados Especiais em primeiro grau independe do pagamento de custas, taxas e despesas (art. 42 da Lei n. 9.099/95). Recebo a Inicial pelo rito da 9.099/95. I - Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da quantia descrita nos autos, em valor atualizado, nos termos da norma do art. 829, do CPC c/c art. 53, caput, da Lei 9.099/95. II - Decorrido o prazo ora assinalado sem o adimplemento da obrigação, proceda-se a imediata penhora de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD. III- Sendo frutífera a penhora e sucientes para garantir a execução (enunciado 117 FONAJE), paute-se audiência de conciliação, intimando-se o (a) executado (a) a comparecer a audiência, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, observando-se o que dispõe a regra disposta no art. 917, do CPC. IV - Não havendo, entretanto, pagamento voluntário nem localizados bens suscetíveis de penhora, intime-se a exequente para indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, na forma da norma do art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. VI - Após, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. VIi - Nessa situação, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Servirá o presente como mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, na forma do Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVE COMO MANDADO. Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25061815242499600000135652221 Alteração Contrato Social Documento de Comprovação 25061815242538100000135652223 CALCULO DF Documento de Comprovação 25061815242579600000135652224 CARTA DE PREPOSTO DONOVAN Documento de Comprovação 25061815242616000000135652225 certidaosimplificadasonhobom Documento de Comprovação 25061815242660500000135652226 CNH CARLOS Documento de Comprovação 25061815242688600000135652227 COMPROVANTE Documento de Comprovação 25061815242731500000135652228 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 25061815242766100000135653729 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO Documento de Comprovação 25061815242823700000135653730 DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 25061815242870300000135653731 Demonstrativo de Faturamento Sonho Bom Documento de Comprovação 25061815242909600000135653732 DOCS E FOTOS KEIVY ROGERIO FERREIRA Documento de Comprovação 25061815242942500000135653733 PROCURAÇÃO SONHO BOM Documento de Comprovação 25061815242977900000135653736 SITUAÇÃO CADASTRAL ATUALIZADA Documento de Comprovação 25061815243016800000135653737 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

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