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Resultados para "1006970-04.2024.8.26.0278" – Página 17 de 19

Intimação
Processo 1006970-51.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Providencio a remoção da tarja indicativa de segredo de justiça, haja vista que o sigilo processual é aplicado apenas em casos excepcion… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1006970-13.2024.4.01.3906 AUTOR: MARGARETE REIS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescindível… Ver mais

Processo nº 1006970-37.2025.8.26.0482

ID: 321113082
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-37.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Fuentesal Andrade - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº… Ver mais
Processo 1010365-04.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Azenati Matildes de Brito - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Consoante decisão proferida nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.00… Ver mais

Processo nº 1011529-04.2024.8.26.0278

ID: 315689111
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011529-04.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marculino Martins Ribeiro - Vistos. Recebo a petição de fls. 28/32 como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual a parte autora pois o conjunto de documentos que instruem o pedido revelam não possuir capacid… Ver mais

Processo nº 1006970-63.2025.8.26.0344

ID: 293554398
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-63.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.P. - Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários dos conciliadores junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC. … Ver mais

Processo nº 1006970-58.2025.4.01.4300

ID: 291039931
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1006970-58.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GIL EANES DIAS MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA CHRYSTINA DA SILVA DIAS - TO12.333 POLO PASSIVO… Ver mais
Intimação
Processo 1006970-57.2025.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Assinatura Eletrônica / Digital - Petpack Industria e Comércio de Plasticos Ltda - Epp - Vistos. A requerente PETPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - EPP, neste ato representada por ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, sócia da em… Ver mais

Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 293578534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o estado de miséri… Ver mais

Processo nº 1006970-73.2024.8.11.0002

ID: 281976871
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006970-73.2024.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JULIANO CONCEICAO DE SANTANA Vistos e… Ver mais