Resultados para "1007921-53.2021.8.26.0229" – Página 17 de 22

Processo nº 1007921-20.2023.4.01.4301

ID: 319321883

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007921-20.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA JANDIRA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO ARAUJO REZENDE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RODRIGUES CAPRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007921-20.2023.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007921-32.2025.8.26.0320

ID: 303475139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007921-32.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ HOFMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO NERES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-32.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juarez Hofman - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artigo 334 do Có…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1007921-47.2024.8.11.0041

ID: 299194211

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007921-47.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br _____________…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007921-04.2025.8.26.0006

ID: 302284248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007921-04.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JANILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-04.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Janilson dos Santos de Almeida Sant… Processo 1007921-04.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Janilson dos Santos de Almeida Santana - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se Carta de Citação. Observação: caso devolvida a carta de citação pelos motivos: recusado; não procurado; ausente, DEFIRO em primeiro lugar a tentativa de citação por oficial de justiça nos termos do artigo 249 do CPC. Deve a parte providenciar o recolhimento das custas de diligência, observado o benefício da justiça gratuita. Ou, caso reste frustrada a citação via postal, por motivo de: mudou-se; endereço insuficiente; não existe o número; desconhecido e outros, DEFIRO, desde já a busca de endereços pelos sistemas RENAJUD, SISBAJUD, INFOJUD e SERASAJUD (suficientes para busca de endereços disponíveis arguir-se eventuais nulidades). Deve a parte comprovar o recolhimento das custas de pesquisa, considerando uma para cada sistema e para cada CPF pesquisado, observado o benefício da gratuidade da justiça. Em conformidade aos dois últimos parágrafos, verificado que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, sem manifestação do autor, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JANILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 353185/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adélia Lourdes Dias Oliveira Toledo De Almeida x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 301707231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007921-31.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADéLIA LOURDES DIAS OLIVEIRA TOLEDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-31.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adélia Lourdes Dias Oliveira Toledo de Almeida - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Carlos Vitorino x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 307320058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015332-82.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS VITORINO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL UNIMED TAUBATé - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME VITORINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GUILHERME GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015332-82.2025.8.26.0114 (processo principal 1007921-05.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Carlos Vitorino - Central Nacional Unimed - Cooperativ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007921-38.2023.8.26.0664

ID: 309954521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007921-38.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-38.2023.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de… Processo 1007921-38.2023.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de Advogados - Vistos. P. 67/68: nota-se no documento juntado a p. 52 que do valor principal (atrasados devidos à parte autora) foi descontado imposto de renda, o que gerou a diferença apontada. Deve-se observar que não é o cartório judicial que fixa o valor a receber pela parte, mas sim o próprio sistema da instituição bancária. O cartório não tem condições de modificar tais valores estipulados pelo banco. Os descontos a título de imposto de renda são feitos pela instituição bancária, e não pelo cartório judicial. Veja-se o que estabelece o artigo 1123 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça: " Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual." Portanto, o autor deverá solicitar eventual restituição de valores debitados a título de imposto de renda junto à instituição bancária que procedeu aos descontos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, feitas as anotações de praxe.. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claro S/A x Monica Souza Lopes

ID: 291480588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007921-05.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

MONICA SOUZA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARINA MANTA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS CORRÊA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007921-05.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007921-05.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Claro S/A - Apelada: Monica Souza Lopes - Magistrado(a) Dario Gayoso - Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, parcialmente provido. V. U. - APELAÇÃO TELEFONIA OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU À RÉ O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DA LINHA DA AUTORA, BEM COMO CONDENOU-A AO PAGAMENTO DE R$3.000,00 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MULTA COMINATÓRIA DE R$3.800,00.INCONFORMISMO DA CLARO S/A. BUSCA A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.MULTA COMINATÓRIA REDUZIDA. A CARTA COM A INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR FOI RECEBIDA EM 03/05/2024 E A AUTORA INFORMOU QUE SUA LINHA FOI REATIVADA EM 06/05/2024, DE MODO QUE A RÉ ULTRAPASSOU O PRAZO EM APENAS 1 DIA, COMPORTANDO REDUÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA PARA R$200,00.DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDEVIDA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO, POIS ATENDE AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007921-70.2025.8.26.0566

ID: 317657732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007921-70.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ CANATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA NOVAES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-70.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Luiz Canato - A cópia da declaração de renda do autor, especialmente a de fls. 33 e ss, demons…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007921-95.2025.8.26.0590

ID: 321133044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007921-95.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA MARTINS PRISCILA SOARES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-95.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Soares de Oliveira Martins - - Priscila Soares Vieira - Vistos. Defiro os benefícios da Assistê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 212 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes