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Processo nº 1010307-55.2024.8.26.0066

ID: 300201849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010307-55.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB/SP 439.851) CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB/SP 399.296)

Processo 1010307-55.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Willians Luiz de Oliveira - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por WILLIANS LUIZ DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1010307-13.2025.8.13.0024

ID: 294537188

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010307-13.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANNO CATALANO COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANA ARAUJO MATOS (OAB/MG 158.947)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1010307-13.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : GIULIANNO CATALANO COELHO ADVOGADO(A) : ELIANA ARAUJO MATOS (OAB MG158947) ATO ORDINATÓRIO Vista sobre a sentença proferida. Ver mais

Processo nº 1010307-90.2025.8.26.0625

ID: 332957297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010307-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB/SP 306.829) FELIPE BORTONE MARTINS (OAB/SP 275.139)

Processo 1010307-90.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacaranda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.178/189: Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls.171/173, qu… Ver mais

Geisilaine Da Silva Oliveira x Hdi Seguros S.A. e outros

ID: 293542383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004681-05.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GEISILAINE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A. TRAJANO FRANCISCO DE SOUZA NETO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA OTTO (OAB/SC 61.984) RODRIGO GONÇALVES (OAB/SC 29.322) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) AMANDA FERREIRA QUEIROZ (OAB/PR 90.297)

Processo 1004681-05.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geisilaine da Silva Oliveira - Trajano Francisco de Souza Neto - - HDI Seguros S.A. - 1. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do(a) perito(a) a fls. 397/398. 2. Sem prejuízo, esclareçam as pa… Ver mais

Sonia Ideriha Aguiar x Grupo Hurb Viagens E Turistmo S/A

ID: 325906028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002181-46.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SONIA IDERIHA AGUIAR

Polo Passivo:

GRUPO HURB VIAGENS E TURISTMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) DAYANE IDERIHA DE AGUIAR VIEIRA (OAB/SP 331.301)

Processo 0002181-46.2024.8.26.0482 (processo principal 1017388-05.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sonia Ideriha Aguiar - Grupo Hurb Viagens e Turistmo S/A - DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS - Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) bem(ns) para penhora, intim… Ver mais

Eva Rodrigues De Souza Ribeiro x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 334799814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011155-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVA RODRIGUES DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB/SP 298.395) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 0011155-72.2024.8.26.0482 (processo principal 1001965-05.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eva Rodrigues de Souza Ribeiro - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 39, expedi o mandado … Ver mais

Processo nº 1010307-09.2025.8.26.0361

ID: 310791387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010307-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE J. S. H. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MELLO FREIRE (OAB/SP 73.593) HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB/SP 190.218) DANIELA MORAES PEREZ (OAB/SP 156.360)

Processo 1010307-09.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.S. - - H.O.S. - J.S. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público e, oportunamente, tornem novamente conclusos. … Ver mais

Edi Carlos Aparecido Custodio x Caixa Residência Xs3 Seguros S/A

ID: 276668058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010307-15.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDI CARLOS APARECIDO CUSTODIO

Polo Passivo:

CAIXA RESIDêNCIA XS3 SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO POLO FURLANETO (OAB/SP 356.057) MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB/SP 490.123) JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115)

ADV: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB 309115/SP), Tiago Polo Furlaneto (OAB 356057/SP), Matheus José Furlaneto dos Reis (OAB 490123/SP) Processo 1010307-15.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edi Carlos Aparecido Custodio - Reqdo: Caixa Residência Xs3 Seguros S/A - Por ora, intime-… Ver mais

Processo nº 1010307-11.2025.8.26.0037

ID: 333913761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010307-11.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOICE DOS SANTOS CAMELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CHIARETO BARRIENTOS (OAB/SP 525.190)

Processo 1010307-11.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joice dos Santos Camelo - V. No prazo de 15 dias, sob as penas da lei, exiba a autora os documentos de fls. 11/28 e 38/67, no tamanho padrão A4. No mesmo prazo, para exame do pedido de gratuidade da justiça… Ver mais

Bruno Ros Teixeira x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 301630137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011618-14.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ROS TEIXEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) LEONARDO DA SILVA BARROS (OAB/SP 479.769) GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 358.070) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0011618-14.2024.8.26.0482 (processo principal 1024469-05.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Ros Teixeira - Latam Airlines Group S/A - - Passaredo Transportes Aéreos - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 52, expedi o … Ver mais

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