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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010490-04.2025.8.11.0003. AUTOR: ADEMIR LUIZ GARCETE COMIN REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Re… Ver mais

Processo nº 1010490-94.2025.8.26.0032

ID: 297142348
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-94.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1- Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por BANCO DAYCOVAL S.A., contra Marcus Vinicius Gibelato Lopes calcada em alienação fiduciária do bem dado em gar… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010490-25.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105618-91.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE V… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010490-25.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105618-91.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-09.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Francisca de Cássia Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Daniele … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-74.2023.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: C. dos S. I. (Justiça Gratuita) - Embargdo: C… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-74.2023.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: C. dos S. I. (Justiça Gratuita) - Embargdo: C… Ver mais

Processo nº 1010490-28.2014.8.26.0114

ID: 314172381
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-28.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Autos nº 2014/001738 (Número do Processo na Vara). Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1010490-09.2024.8.11.0045

ID: 275723851
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE instrução e julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA Autos n.: 1010490-09.2024.8.11.0045. Espécie: Ação Penal Pública. Parte Autora: Ministério Público Estadual. Parte Ré: Lunardson Rodrigues Alves. Data e ho… Ver mais
Processo 1010490-87.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michele Cristina Oliveira Morelra - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituíd… Ver mais