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Resultados para "1010492-16.2023.8.26.0297" – Página 17 de 21

Intimação
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1010492-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Damasceno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar o direito da autora à inclusão da verba "Piso Salarial Docente" na b… Ver mais
Intimação
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1010492-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Damasceno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar o direito da autora à inclusão da verba "Piso Salarial Docente" na b… Ver mais

Processo nº 1010492-54.2025.8.26.0003

ID: 278929280
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natasha Ester Tavares da Silva (OAB 488266/SP) Processo 1010492-54.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. A. X. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para… Ver mais
Processo 0003297-89.2025.8.26.0664 (processo principal 1010492-45.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Luis Ferreira - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Justiça Gratuita já deferida nos autos principais. Anote-se. 1. Providencie-se n… Ver mais

O. S. A. C. F. E I. x P. H. Da S.

ID: 277689510
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Paulo Henrique da Silva - réu-revel Processo 1010492-78.2024.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Reqdo: P. H. da S. - Isto posto, com fundamento no art. 66 da Lei 4.728/65, alterado pelo disposto no D… Ver mais
Processo 1010492-97.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000533-74.2024.8.13.0330 - Vara Única da Comarca de Itamonte/MG) - Beatriz Aparecida dos Santos - Vistos. Em consulta à movimentação dos mandados, verifico que houve intimação positiva de Iven no mandado de número 013177-5. … Ver mais

S. Da N. x R. S. M.

ID: 316841543
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010492-60.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - S.N. - R.S.M. - Vistos, etc. Trata-se de demanda de modificação de visitas proposta por S. D. N. contra R. S. M. Não havendo preliminares nem irregularidades aptas a prejudicar a marcha processual, considero o f… Ver mais
Intimação
Processo 1010492-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Andre Luiz de Macedo Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Recebo a petição de fls. 153/154 como emenda a inicial para alterar a classificação da ação para PROCEDIMENTO COMUM - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS… Ver mais

Processo nº 1010492-51.2025.8.26.0004

ID: 309700268
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1010492-51.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos, 1. Indefiro o pedido de tramitação sob segredo de justiça da presente demanda, tendo em vista a inexistência das circunstâncias descritas no art. 189 do… Ver mais

Processo nº 1010492-12.2020.8.26.0009

ID: 300232979
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010492-12.2020.8.26.0009 - Curatela - Tutela de Urgência - J.A.R.B. - Vistos. Trata-se do pedido de interdição de Juan Albert Rodrigues Batista. Foi determinada a perícia domiciliar (fls. 50, datada de 14/05/2021) e reiterada pelo Juízo (fls. 110, datada de 15/12/2023). No entanto, o IMES… Ver mais
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