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Processo nº 1010492-91.2024.8.11.0040

ID: 294884373

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010492-91.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUCIRENI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194) DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS (OAB/MT 14.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010492-91.2024.8.11.0040. REQUERENTE: JUCIRENI PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Com o Recurso Inominado, a parte recorrente postula os benefícios da gratuidade da justiça. Defiro o ped… Ver mais

Ademir Lucas Correia x Anhanguera Educacional Ltda

ID: 314921350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-77.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LUCAS CORREIA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 358.033) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/SP 238.245)

Processo 1010492-77.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademir Lucas Correia - Anhanguera Educacional Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Magali Gaspar Lourenço

ID: 277521094

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010492-88.2016.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MAGALI GASPAR LOURENçO

Despacho

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) JULIANA ESCUDERO GUEDES SOUZA (OAB/SP 230.237) SILVIA SERVULO DA CUNHA ALMEIDA MEDINA (OAB/SP 225.349)

DESPACHO Nº 1010492-88.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelada: Magali Gaspar Lourenço - Apelante: Fazenda do Estado de São Pau… Ver mais

Condomínio Maxim'S Perdizes x Rubens Funcia Simões

ID: 323398294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010492-66.2016.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MAXIM'S PERDIZES

Polo Passivo:

RUBENS FUNCIA SIMõES

Intimação

Advogados:

RUBENS SIMOES (OAB/SP 149.687) RALPHO BERNARDO FUNCIA SIMÕES (OAB/SP 219.019) MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA (OAB/SP 125.158) MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB/SP 133.745) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 152.165) FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB/SP 233.878)

Processo 1010492-66.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condomínio Maxim's Perdizes - Rubens Funcia Simões e outro - Sistema Fácil - São Paulo I - Spe Ltda e outros - Alceu Santana Faleiros - Vistos. Ciência ao executado das informações de fls. 1493, intimado à entre… Ver mais

Processo nº 0001498-26.2023.8.26.0229

ID: 325872969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001498-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AVARY E MACEDO ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB/SP 126.124)

Processo 0001498-26.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Avary e Macedo Advogados e Associados - Vistos. Trata-se de Requisição de Pequeno Valor, movido(a) por Avary e Macedo Advogados e Associados em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Expe… Ver mais

Processo nº 1010492-26.2025.4.01.3902

ID: 305687694

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-26.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FIGUEIRA VINHOTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALERIA PINTO DE LIMA (OAB/PA 21.712)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1010492-26.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO FIGUEIRA VINHOTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC… Ver mais

Elizabete Marques Pessoa x Maria De Lourdes Da Silva, Repr.P/Maria Cândida Da Silveira

ID: 297763491

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177682-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARQUES PESSOA

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA, REPR.P/MARIA CâNDIDA DA SILVEIRA

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO EDSON MENEZES (OAB/SP 151.643) FELIPE ALMEIDA MENEZES (OAB/SP 309.788) CLAUDIA SOUSA MENDES (OAB/SP 182.321) JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB/SP 143.266)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177682-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Regional de São… Ver mais

I. A. X. e outros x L. P. A. X. De A.

ID: 294104994

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173484-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. A. X. L. A. DA S.

Polo Passivo:

L. P. A. X. DE A.

Distribuídos

Advogados:

NATASHA ESTER TAVARES DA SILVA (OAB/SP 488.266) NATASHA ESTER TAVARES DA SILVA (OAB/SP 488.266)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173484-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Regiona… Ver mais

Benedito Luis Ferreira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 323271959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-45.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB/SP 248.275) MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB/SP 305.848)

Processo 1010492-45.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Luis Ferreira - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Taxa Judiciária inicial NÃO recolhida. Observado que a parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita, a responsabilidade de … Ver mais

Condomínio Maxim'S Perdizes x Rubens Funcia Simões

ID: 319790000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010492-66.2016.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MAXIM'S PERDIZES

Polo Passivo:

RUBENS FUNCIA SIMõES

Intimação

Advogados:

RUBENS SIMOES (OAB/SP 149.687) RALPHO BERNARDO FUNCIA SIMÕES (OAB/SP 219.019) MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA (OAB/SP 125.158) MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB/SP 133.745) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 152.165) FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB/SP 233.878)

Processo 1010492-66.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condomínio Maxim's Perdizes - Rubens Funcia Simões e outro - Sistema Fácil - São Paulo I - Spe Ltda e outros - Alceu Santana Faleiros - Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada nos … Ver mais

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