Resultados para "1010769-76.2022.8.26.0229" – Página 17 de 21

M. M. Dos S. De O. x L. De A. F.

ID: 315589644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010769-61.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S. DE O.

Polo Passivo:

L. DE A. F.

Intimação

Advogados:

TAIS TASSELLI

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RAQUEL JAQUELINE DA SILVA

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JÉSSICA PELISSARI

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Processo 1010769-61.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.S.O. - L.A.F. - Toda criança/adolescente tem o direito a um desenvolvimento sadio e harmonioso (art. 7º do Estatuto da …

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Processo nº 1010769-84.2024.8.26.0624

ID: 321113894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010769-84.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRENE DE AZEVEDO PORTILHO PEDRO SAMANTHA ORTENCIO PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MASCARENHAS MORAES

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Processo 1010769-84.2024.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Irene de Azevedo Portilho Pedro - - Samantha Ortencio Pedro - Vistos. Fls. 115/119: Recebo como aditamento à inicial, cabendo …

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Processo nº 1010769-40.2023.8.26.0068

ID: 306008782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010769-40.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 1010769-40.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lider Franquias e Licencas Ltda Epp - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) sobre o retor…

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Gustavo Henrique De Oliveira x Viação Santa Cruz Ltda

ID: 326237559

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010769-17.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VIAçãO SANTA CRUZ LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LETÍCIA PERINA MONFERDINI

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ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010769-17.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Gustavo Henrique de Oliveira - Recorrido: Viação Santa Cruz Ltda - Magistrado(a) …

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Ana Beatriz Armini Pauli x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 326010997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010769-47.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ARMINI PAULI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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FABIO DE SOUZA RAMOS

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Processo 1010769-47.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Beatriz Armini Pauli - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Feito com audiência a ser re…

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Luiz Henrique Olivi x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 319755240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004443-09.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE OLIVI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GABRIELA FABRI OLIVI

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FRANCIANE GAMBERO

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Processo 0004443-09.2025.8.26.0037 (processo principal 1010769-02.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Luiz Henrique Olivi - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e …

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Larissa D´Kassia Barbosa Coelho Da Silva e outros x Ativia Servicos De Saude S/A

ID: 276499165

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010769-47.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA D´KASSIA BARBOSA COELHO DA SILVA MARCOS RAPHAEL BARBOSA LEMOS

Polo Passivo:

ATIVIA SERVICOS DE SAUDE S/A

Despacho

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

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GABRIELA SANTOS HONÓRIO

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GABRIELA SANTOS HONÓRIO

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DESPACHO Nº 1010769-47.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Débora Souza Dos Santos x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 290717736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-76.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS MOVIDA LOCAçõES DE VEíCULOS S/A OUROTUR CORPORATE EIRELI RT&T RENT A CAR LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

KETHILEY FIORAVANTE

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GIOVANNA DE REZENDE SILVA

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FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

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Processo 1002912-76.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Souza dos Santos - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Claudio Robert… Processo 1002912-76.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Souza dos Santos - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - Movida Locações de Veículos S/A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por DÉBORA SOUZA DOS SANTOS em face de OUROTUR CORPORATE EIRELI e MOVIDA S/A, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC. Responderá a parte autora pelas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% (dez porcento) sobre o valor da causa, observando-se caso beneficiária da gratuidade. Ainda CONFIRMO A LIMINAR e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por DÉBORA SOUZA DOS SANTOS em face de RTT RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e CLÁUDIO ROBERTO DA COSTA REIS, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, condenar a parte ré solidariamente a devolver à parte autora todos os valores pagos, corrigidos monetariamente desde o desembolso e com juros de mora a contar da citação, acrescido da multa contratual de 40% (quarenta porcento) sobre os aportes com correção monetária desde o ajuizamento e juros de mora a contar da citação. O veículo deve ser devolvido ao seu proprietário. Quanto aos consectários legais, até o dia 27/08/2024, acorreçãomonetáriadeverá observar a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora de 1% ao mês. A partir do dia 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024, acorreçãomonetáriadar-se-á pela aplicação doIPCAe os juros de mora pela taxa SELIC, deduzido oIPCA(caso o valor obtido seja negativo, os juros serão considerados como "zero"). Responderá a parte ré pelas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% (dez porcento) sobre o valor da condenação. EXPEÇA-SE certidão de honorários ao patrono nomeado. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), GIOVANNA DE REZENDE SILVA (OAB 468853/SP), GIOVANNA DE REZENDE SILVA (OAB 468853/SP)

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Setpar Grupofort Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Jenifer Cristina Diniz Dos Reis e outros

ID: 276970235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010769-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SETPAR GRUPOFORT II EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

JENIFER CRISTINA DINIZ DOS REIS WELLINGTON LUIS MARTINELI DOS REIS

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

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EDUARDO SILVA MADLUM

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EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES

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ADV: Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), Eduardo Pereira Teles de Meneses (OAB 313996/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP) Processo 1010769-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cíve…

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Processo nº 1010769-19.2025.8.26.0020

ID: 325030242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010769-19.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN DE OLIVEIRA

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Processo 1010769-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.F. - Vistos. Emende o autor a inicial para adequar o polo passivo, para inclusão da empresa COMÉRCIO D…

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