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Processo nº 1505546-08.2023.8.26.0405

ID: 305834511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505546-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DE CAMPOS GARCIA EDEGAR FRANCISCO DOS SANTOS MARIA DE FATIMA CAMPOS GARCIA YOLANDA VIEIRA DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES

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ELAINE HELENA DE OLIVEIRA

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Processo 1505546-08.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1005072-26.2025.8.26.0405) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Yolanda Vieira de Campos - - Maria de Fatima Campos Garcia - - Danilo de Campo…

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Processo nº 0004888-87.2025.8.26.0405

ID: 308809864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004888-87.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RAMOS ZEVIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA CAMPOS

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ANNA CAROLINA BRANDO DE PAULA

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Processo 0004888-87.2025.8.26.0405 (processo principal 1022680-08.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ronaldo Ramos Zeviani - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela Fazend…

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Marcos Ferreira Lima x Jorge Franco Nobrega

ID: 309761161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008254-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

JORGE FRANCO NOBREGA

Intimação

Advogados:

WILMA FRANCO DE OLIVEIRA BARROS

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PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL

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Processo 0008254-08.2023.8.26.0405 (processo principal 1012467-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcos Ferreira Lima - Jorge Franco Nobrega - Vistos. Fls. 85 e seguin…

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Processo nº 0000759-39.2025.8.26.0405

ID: 304330219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000759-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DEMIRSKY VILMA MARIA JUSTO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0000759-39.2025.8.26.0405 (processo principal 1039752-08.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vilma Maria Justo Carvalho - - Mar…

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Processo nº 1038685-08.2023.8.26.0405

ID: 300668492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038685-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO HENFIL DE EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

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Processo 1038685-08.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Henfil de Educação e Sustentabilidade - Vistos. Fls. 169/171: HOMOLOGO os termos da transação apresentad…

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Processo nº 1019867-37.2025.8.26.0405

ID: 326234512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1019867-37.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. L. DOS S. R. J. DOS S. L. L. DOS S. U. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA MOURA YAMADA DOS PRAZERES DAMASIO

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MARCOS GERMINIANI DAMASIO

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Processo 1019867-37.2025.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - B.L.S.R. - U.L.S. - - L.L.S. - - J.S. - Defiro o recolhimento das custas processuais até final decisão dos autos…

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Processo nº 1019867-73.2023.8.11.0001

ID: 261313259

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019867-73.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1019867-73.2023.8.11.0001. AUTOR: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REU: WESLEY DE SOUZA ANACLETO, LAUDICEIA DE …

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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 329505364

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0262808-29.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HC 1019867/RJ (2025/0262808-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUN…

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Sociedade Visconde De São Leopoldo x Mariana De Oliveira E Silva

ID: 337426534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006244-05.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

MARIANA DE OLIVEIRA E SILVA

Intimação

Advogados:

NATALIA GRACIANO DA SILVA

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CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

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Processo 0006244-05.2023.8.26.0562 (processo principal 1019867-95.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Mariana de Oliveira e Silva…

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Jedson Gonçalves Lima x Via Pagseguro S/A

ID: 307874688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019867-89.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEDSON GONçALVES LIMA

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1019867-89.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jedson Gonçalves Lima - Via Pagseguro S/A - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação. S…

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