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Processo nº 1020032-57.2022.4.01.3400

ID: 311451074

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020032-57.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014). Dou fé. 10200… Ver mais

Processo nº 1020032-10.2024.8.26.0344

ID: 333175452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1020032-10.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I9PACK ENVASADORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANCO PEREIRA (OAB/SP 307.754)

Processo 1020032-10.2024.8.26.0344 - Monitória - Quitação - I9pack Envasadora Ltda. - VISTOS. I9PACK ENVASADORA LTDA., qualificada nos autos, opôs, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão de fls. 70/71, alegando vício de omissão por que, apesa… Ver mais

Airton Roccia Da Silva e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 309710070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020032-44.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON ROCCIA DA SILVA SUCESSãO DE NAIR ROCCIA DA SILVA SUELI MARIA ROCCIA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB/SP 319.905)

Processo 1020032-44.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucessão de Nair Roccia da Silva - - Airton Roccia da Silva - - Sueli Maria Roccia da Silva Dias e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao de… Ver mais

Processo nº 0012635-55.2024.8.26.0007

ID: 293373210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012635-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CORDOBA III

Intimação

Advogados:

FABSON TEIXEIRA CORRÊA (OAB/SP 155.419) CAMILLA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 448.758)

Processo 0012635-55.2024.8.26.0007 (processo principal 1020032-90.2020.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Condomínio Cordoba Iii - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. … Ver mais

J. E. O. e outros x E. M. M.

ID: 334870650

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003832-43.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE G.

Polo Passivo:

E. M. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 111.061) JESSICA DE ARAÚJO SANSEVERO (OAB/SP 354.569) MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.913)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003832-43.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guaratinguetá - Apelante: M. de G. - Apelante: J. E. O. - Apelado: E. … Ver mais

Camila Bianca Aristico Dos Santos e outros x Helbor Empreendimentos S.A. e outros

ID: 308543402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020032-60.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA BIANCA ARISTICO DOS SANTOS RODOLFO JOSE GUIMARãES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. HESA 126 – INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA HESA 210 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO (OAB/SP 105.694) FILIPE MATZEMBACHER STOCKER (OAB/SP 253.874)

Processo 1020032-60.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodolfo Jose Guimarães de Oliveira - - Camila Bianca Aristico dos Santos - Hesa 210 - Investimentos Imobiliários Ltda. - - Hesa 126 – Investimentos Imobiliários Ltda - - Helbor Empreendimentos S.a. … Ver mais

Processo nº 1020032-51.2020.8.26.0602

ID: 293587714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020032-51.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDINELSON LUCIANO ESPÓLIO DE EDNELSO LUCIANO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE NEUSA APARECIDA CESAR LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB/SP 276.126)

Processo 1020032-51.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edinelson Luciano - - ESPÓLIO DE EDNELSO LUCIANO, representado pela inventariante Neusa Aparecida Cesar Luciano - Vistos. Fls. 119/120 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradiçã… Ver mais

1. Helder Rodolfo Borges Silva Ventreschi (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334134366

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0263836-32.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. HELDER RODOLFO BORGES SILVA VENTRESCHI (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

HELDER RODOLFO BORGES SILVA VENTRESCHI (OAB/SP 442.372)

HC 1020032/SP (2025/0263836-6) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : HELDER RODOLFO BORGES SILVA VENTRESCHI ADVOGADO : HELDER RODOLFO BORGES SILVA VENTRESCHI - SP442372 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : HEITOR DA S… Ver mais

Processo nº 1001020-52.2023.8.26.0309

ID: 276075995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/SP 508.183)

ADV: Igor Maciel Antunes (OAB 508183/SP) Processo 1001020-52.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Localiza Rent A Car S/A - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comunicado CG nº… Ver mais

Sociedade Civil Dos Moradores E Amigos Do Residencial Santa Margarida x Elpídio José Oliveira Camargo

ID: 293396032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006736-46.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CIVIL DOS MORADORES E AMIGOS DO RESIDENCIAL SANTA MARGARIDA

Polo Passivo:

ELPíDIO JOSé OLIVEIRA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437) JOSE RICARDO JUNIOR (OAB/SP 131.802) CARLA PIRES DE CASTRO (OAB/SP 127.252)

Processo 0006736-46.2024.8.26.0114 (processo principal 1020032-55.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Sociedade Civil dos Moradores e Amigos do Residencial Santa Margarida - Elpídio José Oliveira Camargo - Autos nº 2023/001161. Vistos. Trata-se de impugnação ao … Ver mais

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