Resultados para "1020169-97.2024.8.26.0309" – Página 17 de 31

Bruno Ramos Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 319745007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014834-97.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014834-97.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruno Ramos da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Mu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009499-97.2024.8.26.0309

ID: 325151532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009499-97.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009499-97.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s) de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Verona Multimarcas Comércio De Veículos Ltda x Chroma Veiculos Ltda

ID: 325599881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020557-97.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERONA MULTIMARCAS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

CHROMA VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO BOQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE PRADO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020557-97.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Verona Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - Chroma Veiculos Ltda - Vistos. À réplica, no prazo de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodrigo Rodrigues De Castro x Edmar Pereira Da Cruz

ID: 312990993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0045328-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

EDMAR PEREIRA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DE SOUSA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON LOPES BOCUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045328-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1020169-79.2023.8.26.0100) (processo principal 1020169-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliaçã… Processo 0045328-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1020169-79.2023.8.26.0100) (processo principal 1020169-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo Rodrigues de Castro - Edmar Pereira da Cruz - Vistos. Fls.208 e ss: EDMAR PEREIRA DA CRUZ, qualificado nos autos, ofereceu, contra RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO, também qualificado, impugnação ao cumprimento de sentença, alegando em síntese, excesso de execução. A impugnação foi recebida sem efeito suspensivo, conforme decisão de fl.239. Manifestação do impugnado às fls. 242 e ss, pela rejeição da impugnação. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A impugnação deve ser rejeitada. Aduz o impugnante excesso de execução, tendo em vista que o impugnado não informou que o valor de R$ 957.000,00, corresponde ao imóvel e à vaga de garagem, porém, os honorários foram arbitrados somente sobre o imóvel principal, conforme consta no v. acórdão de fls. 21/34. O laudo foi elaborado e entregue ao impugnado em 09/02/2023 e ele ingressou com os embargos à execução em 23/02/2023, isto é, quando ele opôs os embargos de nº 1020169-79.2023.8.26.0100, já dispunha do valor correto do bem. Se o Impugnado utilizou como valor da causa o valor de referência do IPTU, ele deveria ter utilizado a mesma base de cálculo para ingressar com o cumprimento de sentença. Todavia, não procedem as alegações da parte executada, posto que no v. acórdão copiado a fls.21/34, em que fixada a base de cálculo do percentual de honorários, constou expressamente que (...) em virtude da sucumbência recíproca das partes, corrijo a sentença de ofício para condenar a autora no pagamento de 25% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 13% do proveito econômico atualizado obtido pelo embargado (correspondente ao indeferimento do pedido de impenhorabilidade da vaga de garagem), já considerada a majoração, em grau recursal, devido ao desprovimento do recurso, observado o benefício da gratuidade deferido à embargante (fls. 130/131). Outrossim, condeno o embargado ao pagamento de 75% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 13% do valor do imóvel principal, já considerada a majoração em grau recursal pelo desprovimento do recurso (AgInt no AREsp nº 1.349.182/RJ, 3ª Turma, Rel. Min. Moura Ribeiro, j. 10-06-2019, DJE 12-06-2019).. Logo, a base de cálculo dos honorários, de acordo com o v. acórdão, é o valor de avaliação do imóvel principal e não seu valor venal (para fins de IPTU), estando, pois, corretos os cálculos da parte exequente. Desta feita, os valores indicados pelo exequente encontram-se corretos, visto que em consonância com os v. acórdãos em que fixadas as verbas sucumbenciais. Correto, pois, o valor da execução. Por conseguinte, de rigor a rejeição da impugnação. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, rejeito a presente impugnação ao cumprimento de sentença. Deixo de condenar a impugnante no pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista o seguinte precedente: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do "cumpra-se" (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. 2. Recurso especial provido. (STJ, REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011) grifei Defiro o prazo de 15 dias para que o executado proceda com o pagamento do débito remanescente, sob pena de incidência das penalidades previstas no art. 523, §º do CPC. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020169-10.2020.8.11.0001

ID: 332755513

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020169-10.2020.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OKUTI & NAGATA LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JESSICA PEREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1020169-10.2020.8.11.0001. EXEQUENTE: OKUTI & NAGATA LTDA - ME EXECUTADO: RENATA LADEIA PEREIRA Vistos, e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027056-97.2024.8.26.0309

ID: 293586305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027056-97.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027056-97.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - VISTOS, ETC. HOMOLOGO a desistência da ação formulada às fls. 119/120, e em con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Fenille x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 294868809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006587-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FENILLE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

GLAUBER FERNANDO FONSECA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006587-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1018811-97.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme Fenille - Azul Linhas Aéreas Brasileiras…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004783-10.2025.8.26.0309

ID: 322826948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004783-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO ZILIO DE SOUZA JOSé LUIZ AGUEDO SILVA PAULO HENRIQUE DA SILVA RAGAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004783-10.2025.8.26.0309 (processo principal 1024534-97.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabrício Zilio de Souza - - Jo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Solange Aparecida Teixeira Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 308784084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020169-93.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020169-93.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Aparecida Teixeira da Silva - Banco C6 Consignado S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020169-08.2019.4.01.3800

ID: 277658294

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020169-08.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANISIO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1020169-08.2019.4.01.3800/MG RELATOR : ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRIDO : ANISIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Intimação re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 308 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes