Resultados para "1026970-03.2022.8.26.0405" – Página 17 de 18

RECLAMANTE: GILMAR PEREIRA DA FONSECA RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Reclamação, formulada por GILMAR PEREIRA DA FONSECA, contra o acórdão, proferido pela 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, que negou provimento a agravo interno interposto pel… Ver mais

Processo nº 1000993-23.2025.8.11.9005

ID: 311120401
Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Privado Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1000993-23.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado RECLAMAÇÃO (12375) 1000993-23.2025.8.11.9005 RECLAMANTE: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 413 SPE LTDA. RECLAMADO: DANIEL KOMMERS COUTO, VALDENICE… Ver mais

Processo nº 1000993-23.2025.8.11.9005

ID: 311120406
Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Privado Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1000993-23.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado RECLAMAÇÃO (12375) 1000993-23.2025.8.11.9005 RECLAMANTE: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 413 SPE LTDA. RECLAMADO: DANIEL KOMMERS COUTO, VALDENICE… Ver mais

Processo nº 0018345-74.2025.8.27.2729

ID: 315600552
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0018345-74.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : RUTIRENE MATOS FONTINELES ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO RUTIRENE MATOS FONTINELES propôs a presente demanda a fim de que seja declarada a inexistência de relação… Ver mais

Processo nº 0018345-74.2025.8.27.2729

ID: 315600553
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0018345-74.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : RUTIRENE MATOS FONTINELES ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO RUTIRENE MATOS FONTINELES propôs a presente demanda a fim de que seja declarada a inexistência de relação… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003748-03.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : MIMORINA MARIA RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A) : RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340) ADVOGADO(A) : RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346) ADVOGADO(A) : THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344) DESPACHO/DECISÃO M… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1065442-41.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: AMIL SIQUEIRA MOURA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que AMIL SIQUEIRA DE MOURA busca a implementação de adi… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049408-88.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE AMORIM FILHO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que JOAO BATISTA DE AMORIM FILHO busca a imple… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019551-60.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: RAFAEL RODRIGUES JORDAO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para implantação do adicional ao exequente… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001135-41.2022.8.11.0078. EXEQUENTE: SAVIA MICHELLY FOLADOR DE SOUZA ROSA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para implantação do adicio… Ver mais
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