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Resultados para "1028739-03.2023.8.26.0602" – Página 17 de 26

Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1028739-52.2024.4.01.3300 Objeto - [Auxílio-Doença Acidentário] Autor/a – AUTOR: GEAZIM DOS SANTOS PEREIRA Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispens… Ver mais

Processo nº 0013684-44.2022.8.26.0576

ID: 326176857
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013684-44.2022.8.26.0576 (processo principal 1028739-52.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Condominio Figueira - Diante da certidão supra e no prazo de 05 (cinco) dias, à parte peticionante/autorapara regularizar a pendência por meio de novo peticionamento… Ver mais
Processo 1028739-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Paulo Vitor Corbani Luiz - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado porPaulo Vitor Corbani Luiz , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 1028739-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Paulo Vitor Corbani Luiz - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado porPaulo Vitor Corbani Luiz , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 1028739-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Paulo Vitor Corbani Luiz - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado porPaulo Vitor Corbani Luiz , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 1028739-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Paulo Vitor Corbani Luiz - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado porPaulo Vitor Corbani Luiz , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
DESPACHO Nº 1032910-03.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Magazine Luiza S/A - Apelada: Jane Mere Pires (Justiça Gratuita) - Não compr… Ver mais
Processo 1030873-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Santo Prime Bbq Comercio de Alimentos Ltda - Banco do Brasil S/A - "Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Nos termos d… Ver mais
Processo 1039409-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilza Carina Fonseca de Oliveira - - Tiago Gomes de Oliveira - Daniele Ramos Ferreira Martins e outro - C. Sandrini Adminstradora Judicial Eireli ME - Vistos. Diante da informação de qu… Ver mais
DESPACHO Nº 1041543-03.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Célia da Silva Ruiz Fernandes - Apelante: Adriana Paula Silva Bicheri Lopes … Ver mais
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