Tudo

Resultados para "1500467-61.2022.8.26.0218" – Página 17 de 19

Intimação
Processo 1500467-81.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - APARECIDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o réu APARECIDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-79.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Mario de Arauno Rodrigues -… Ver mais

Processo nº 1500467-14.2025.8.26.0038

ID: 324074622
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-14.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, resolvendo o mérito, para CONDENAR o réu MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA, qualificado nos autos, com fulcro… Ver mais

Processo nº 1500467-42.2024.8.26.0137

ID: 328198978
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-42.2024.8.26.0137 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Antonio Donizete Jardim - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/R… Ver mais

Processo nº 1500467-15.2021.8.26.0374

ID: 330184250
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-15.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Wesley Jardim dos Reis - Para os fins do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, designo audiência para o dia 22 de setembro de 2025, às 15:10 horas, a ser realizada presencialmente. CITE(M)-SE, no(s) endereço… Ver mais
Processo 1500467-32.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GESSE SOARES DA FONSECA FILHO - ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA - Vistos etc. Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 107/108), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ALINÍSIO CARDOSO … Ver mais

Processo nº 1500467-26.2025.8.26.0616

ID: 334061292
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-26.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.D.S. - - L.N.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR: A) LUAN NOBRE SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, c.c.… Ver mais

Processo nº 1500467-41.2024.8.26.0493

ID: 277065817
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucio Antonio Malacrida (OAB 51247/SP) Processo 1500467-41.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. E. S. P. - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória e assim o faço para CONDENAR o réu G. E. S. P. ao… Ver mais

Processo nº 1500467-21.2024.8.26.0629

ID: 300497433
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-21.2024.8.26.0629 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - D.S.L. - Vistos. 1) Designo audiência una para o dia 17 de julho de 2025, às 16:00 horas, ocasião em que será realizada a apresentação do(s) adolescente(s), instrução e julgamento. A audiência será realizada de f… Ver mais

Processo nº 1500467-32.2022.8.26.0551

ID: 326340908
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-32.2022.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - W.V.C.E. - Vistos. Designo audiência de continuação à Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, para o dia 29/07/2025 às 13:15h. DETERMINO que a participação … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta