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Resultados para "1500469-56.2023.8.26.0457" – Página 17 de 18

Processo nº 1500469-70.2025.8.26.0559

ID: 305916047
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-70.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.A.A.M. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva interposto por BRENO ALEXANDRE AUGUSTO DE MENDONÇA e JORGE OLIVEIRA CAMPOS. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferiment… Ver mais

Processo nº 0001172-16.2018.8.10.0026

ID: 328924275
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001172-16.2018.8.10.0026 - BALSAS APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Rosana Silva Pimenta APELADA: TRATORPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - ME Advogado: Marcelo Arruda de Oliveira (OAB/MA 14.342) Relator: Des. JORGE R… Ver mais
DESPACHO Nº 2169039-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: D. C. C. - Paciente: G. F. D. P. - Habeas Corpus impetrado por D… Ver mais

Processo nº 1500469-45.2021.8.26.0548

ID: 332794353
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-45.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX COELHO VIANA - Vistos. A resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do(a) imputado(a), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Indefiro, pois,… Ver mais

Processo nº 1500469-32.2025.8.26.0604

ID: 300486832
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX CASTRO DOS SANTOS - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisitos legais e a peç… Ver mais

Processo nº 1500469-06.2025.8.26.0548

ID: 294502078
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-06.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. O réu foi condenado por infração ao disposto no artigo 155, § 4o, inciso IV, c.c. artigo 14, II, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de um ano, cinco mese… Ver mais
DESPACHO Nº 2195655-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Impetrante: Lucila Del Monaco Antunes Leite - Paciente: Jonas da Silva - … Ver mais

Processo nº 1500469-63.2024.8.26.0120

ID: 300561686
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-63.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.G. - 1. A parte ré apresentou resposta à acusação (fls. 157-159). 2. A exordial comporta recebimento. Como já dito alhures, presentes estão a materialidade os indícios de autoria. Mas não é só iss… Ver mais
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: rapg@tjpr.jus.br Autos nº. 0009709-02.2024.8.16.0130 Processo:   0009709-02.2024.8.16.0130 Classe Proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: rapg@tjpr.jus.br Autos nº. 0009711-69.2024.8.16.0130 Processo:   0009711-69.2024.8.16.0130 Classe Proces… Ver mais