"1500469-56.2023.8.26.0457" - Resultados da Busca

Resultados para "1500469-56.2023.8.26.0457"

Processo nº 0001172-16.2018.8.10.0026

ID: 328924275

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001172-16.2018.8.10.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESMARIO FRANCA PROCOPIO

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB/MA 14.342) MAIRA REGINA RAMBO (OAB/MA 14.336)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001172-16.2018.8.10.0026 - BALSAS APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Rosana Silva Pimenta APELADA: TRATORPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - ME Advogado: Marcelo Arruda de Oliveira (OAB/MA 14.342) Relator: Des. JORGE R… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1500469-56.2023.8.26.0457"

Processo nº 0001172-16.2018.8.10.0026