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Processo nº 1500570-60.2024.8.26.0198

ID: 314315521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-60.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

MARTA JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 488.617) LUCAS BATISTA LACERDA (OAB/SP 420.641) HELEN OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 500.511)

Processo 1500570-60.2024.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GUILHERME OLIVEIRA MARTINS - Vistos. Estando, por ora, formalmente perfeita e, em tese, havendo elementos suficientes à procedibilidade da ação penal, recebo a denúncia apresentada em face de GUILHERME O… Ver mais

Processo nº 1500570-39.2024.8.26.0108

ID: 302406261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-39.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB/SP 181.191) MARIANE GOMES PEREIRA (OAB/SP 451.176) ADRIANO SCALZARETTO (OAB/SP 286.860)

Processo 1500570-39.2024.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MILTON SANTANA DOS SANTOS - DANILO MACHADO BARBOSA - Referência: H. C. nº 2169175-84.2025.8.26.0000/SP - (processo de origem nº 1500570-39.2024.8.26.0108) - Tribunal de Justiça de São Paulo - Serviço de Processa… Ver mais

Processo nº 1500570-45.2024.8.26.0106

ID: 293575874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-45.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON MURILO MARTELLI DA FONSECA

Intimação

Advogados:

JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 494.961)

Processo 1500570-45.2024.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALISSON MURILO MARTELLI DA FONSECA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu ALISSON MURILO MARTELLI DA FONSECA, qualificado nos autos, a pena de 04 anos e 01 mês de reclusão e pagament… Ver mais

Processo nº 1500570-71.2023.8.26.0626

ID: 280707696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-71.2023.8.26.0626

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELISSON ALMEIDA MENEZES

Intimação

Advogados:

VLADIMIR DE PINHO JUNIOR (OAB/SP 149.121)

ADV: Vladimir de Pinho Junior (OAB 149121/SP) Processo 1500570-71.2023.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELISSON ALMEIDA MENEZES - Vistos. Houve o trânsito em julgado. Atualize-se o histórico de partes e movimentações pertinentes. Expeçam-se ofícios de comunicações ao IIRGD e … Ver mais

Processo nº 1500570-53.2022.8.26.0417

ID: 275848612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-53.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYANE RODRIGUES SANTOS VAGNER MATIAS

Intimação

Advogados:

IGOR AUGUSTO FARIA (OAB/SP 461.272)

ADV: Igor Augusto Faria (OAB 461272/SP) Processo 1500570-53.2022.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VAGNER MATIAS, DAYANE RODRIGUES SANTOS - Diante do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: a) CONDENAR… Ver mais

Processo nº 1500570-42.2025.8.26.0322

ID: 292809768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500570-42.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. S. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 1500570-42.2025.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.S.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão ministerial para CONDENAR o réu ÂNGELO JOSÉ DOS SANTOS SCAPIM, como … Ver mais

Processo nº 1500570-77.2025.8.26.0569

ID: 335161730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500570-77.2025.8.26.0569

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARCOS PEREIRA CORREIA

Intimação

Advogados:

ELIANE DIAS PEREIRA (OAB/SP 321.885)

Processo 1500570-77.2025.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE MARCOS PEREIRA CORREIA - Vistos. Notifique-se o denunciado para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei nº 11.343/06), consiste… Ver mais

B. V. De M. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292578483

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500570-91.2024.8.26.0608

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. DE M. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500570-91.2024.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: B. V. de M. B. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1500570-94.2024.8.26.0607

ID: 280421003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-94.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ROBERTO DE DEUS

Intimação

Advogados:

EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB/SP 366.852)

ADV: Emmanoel Francisquini Caires da Costa (OAB 366852/SP) Processo 1500570-94.2024.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRUNO ROBERTO DE DEUS - Vistos. 1. Verifico que, não há, por ora, que se falar em inépcia da denúncia, ou sua rejeição, pois os elementos trazidos pelos autos a… Ver mais

Processo nº 1500570-48.2021.8.26.0624

ID: 278954109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-48.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL APARECIDO SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO GABRIEL RUDI REIS (OAB/SP 358.413) LANNA CARDEIRO HOTT (OAB/RJ 251.895)

ADV: Pedro Gabriel Rudi Reis (OAB 358413/SP), Lanna Cardeiro Hott (OAB 251895/RJ) Processo 1500570-48.2021.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL APARECIDO SANTOS OLIVEIRA - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: A - COND… Ver mais

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