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Resultados para "1507685-08.2025.8.26.0228" – Página 17 de 19

Processo 1510401-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.R.B.G. - Vistos. Os autos vieram conclusos em razão da devolução, sem cumprimento, do mandado de intimação expedido à fl. 336, conforme certificado à fl. 346. Conforme estabelecido nas Normas de Serviço d… Ver mais
Processo 1503805-08.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - P.A.G. - - F.C.P. - Partes devidamente intimadas. Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme dis… Ver mais
DESPACHO Nº 2207584-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Kaled Lakis - Paciente: Eduardo dos Santos Cordeiro - Corré: Kaua… Ver mais

Processo nº 1000204-94.2025.8.26.0052

ID: 312578519
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000204-94.2025.8.26.0052 (apensado ao processo 1508073-08.2025.8.26.0228) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Quebra do Sigilo Telefônico - A.D.S. - H.A.S. - Vistos. 1. Tendo em vista que a decisão que deferiu a quebra de sigilo telemático foi proferida em 04 de abri… Ver mais

Processo nº 1505357-08.2025.8.26.0228

ID: 277997292
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Gomes Modesto (OAB 320317/SP) Processo 1505357-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ASADALLAH ARESLAN - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: DESCLASSIFICAR a imputação constante da denúncia (artigo 33, caput, da Lei 11.343/06)… Ver mais
Intimação
Processo 1509722-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.S.C. - - K.T.S. - M.I.N.C. e outro - I - Fls. 529: A d. assistência de acusação opôs embargos de declaração alegando omissão na decisão combatida por não ter fixado valor mínimo para reparação dos d… Ver mais
Intimação
Processo 1506424-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.R.R. - Nesse contexto, à luz do disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal e considerando que se cuida, na esfera criminal, de arbitrar um valor mínimo indenizatório … Ver mais
Processo 1502641-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - WEMERSON ALVES DE ANDRADE - - CAIQUE QUEIROZ NEVES - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para declarar o réu CAIQUE QUEIROZ NEVES como incurso no artigo 171, cap… Ver mais
Processo 1513117-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL FERREIRA PEREIRA - - AVERALDO VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. 1) Anoto, para o meu controle: Réu Daniel: - procuração: fls. 121; - defesa prévia: fls. 284/300. Réu Aver… Ver mais
Processo 1510401-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.R.B.G. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo … Ver mais
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